São Paulo – 39 trabalhadores foram resgatados em condição de trabalho escravo entre 27 de setembro e 14 de outubro nos municípios de Goiatuba e Vicentinópolis, em Goiás. Eles trabalhavam na colheita e transporte de cana-de-açúcar. A operação fiscal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás (SRTE-GO) que libertou os trabalhadores foi feita em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal (DPF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Os trabalhadores cumpriam jornada excessiva, e eram divididos pelo empregador em jornadas de 12 horas até 24 horas, carga horária considerada “absurda” pelo auditor fiscal do trabalho e coordenador da ação, Roberto Mendes. “Tudo isso sem contar as horas de percurso da moradia até a frente de trabalho. A jornada diária ultrapassava em mais de 100% a estabelecida por lei para essa categoria de trabalhadores, que é de seis horas, em turnos de revezamento, e de oito horas, em turnos fixos”, frisou. Se somadas as horas de percurso, a jornada totalizava de 15 horas a 27 horas.

O estopim para a ação de resgate foi, segundo Mendes, a ocorrência de dois acidentes envolvendo motoristas que transportavam a cana. Eles trabalhavam por 20 horas ininterruptas e estavam exaustos ao volante. “Num dos casos o motorista ‘apagou’ na direção do caminhão carregado de cana e só acordou quando subiu numa curva de nível”, lembrou.

Apesar da quantidade de horas trabalhadas, os colhedores, operadores de colhedora e de trator, e motoristas de caminhão não recebiam suas horas extras e nem tinham descanso semanal remunerado. Com isso, foi determinado o pagamento do valor de R$ 946.000,00 de verbas rescisórias aos 39 trabalhadores, além da regularização da situação dos encargos sociais que não eram oferecidos pelo empregador, como INSS, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e seguro-desemprego de um salário mínimo por três meses.