São Paulo – “Desafiamos o ministro golpista a defender a terceirização na frente dos trabalhadores”, diz nota assinada pelos presidentes da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM-CUT) e da Federação dos Sindicatos de Metalúrgicos de São Paulo (FEM-CUT), Paulo Cayres e Luiz Carlos da Silva Dias, sobre declaração do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, defendendo a terceirização em evento ontem (16) com empresários paulistas, onde foi aplaudido de pé. “Temos que caminhar no rumo da terceirização. Aquele projeto que está no Senado deve ser votado com alguma rapidez”, afirmou Padilha.

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“Ser aplaudido por empresários do setor privado por defender uma proposta que rasga a CLT e retira direitos duramente conquistados pelos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros é fácil”, afirma a nota. “Propomos a Eliseu Padilha que vá até a porta de uma fábrica e pergunte diretamente para os trabalhadores quem quer ser terceirizado. Ou para sermos mais objetivos: quem quer ser demitido e recontratado com salários achatados, sem direitos, com condições precárias de trabalho”, segue a nota.

Segundo as entidades, a realidade dos trabalhadores brasileiros que já são terceirizados demonstra que um dos principais problemas é o calote. As empresas contratantes não cumprem as obrigações trabalhistas. “Os acidentes e as mortes no trabalho são a outra terrível faceta da terceirização no país: 80% dos casos acontecem com trabalhadores contratados nessa condição. A conclusão é óbvia também para especialistas: os terceirizados estão mais sujeitos a acidentes e mortes no local de trabalho do que os trabalhadores contratados diretamente.”

Para as entidades, a organização sindical e negociação coletiva também estão em xeque com a terceirização. A ação coletiva dos trabalhadores, seja por meio de organizações de representação por empresa ou sindicatos, seria uma forma eficaz de combater os malefícios da terceirização. “Entretanto, a soma do formato da terceirização em prática no Brasil – pautada exclusivamente pela redução de custos – com a legislação que regulamenta a organização sindical, acaba por inviabilizar a defesa dos trabalhadores em relação à precarização e às desigualdades no mercado de trabalho”, afirmam.

A luta contra a terceirização também está presente na campanha salarial deste ano. Com o tema: “Sem pato, sem golpe, por mais empregos e direitos”, os metalúrgicos cutistas colocam como um dos eixos da campanha: “Não à terceirização e à perda de direitos”. Os outros eixos são reposição da inflação e aumento real, estabilidade e criação de empregos, valorização dos pisos salariais e jornada de trabalho de 40 horas semanais.

“Para nós, não são novidade os ataques que a classe trabalhadora está sofrendo por parte do governo interino e golpista. Alertamos inúmeras vezes sobre esta situação que vivenciamos atualmente e reafirmamos nosso compromisso com os trabalhadores e trabalhadoras de todo o Brasil”, afirma a nota. “Gostaríamos que o ministro Eliseu Padilha aceitasse nosso convite para debater com os trabalhadores na porta de uma fábrica o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015 – que libera a terceirização sem limites. É só agendar.”