CUT critica ministro da Previdência e pede fim do fator previdenciário

Para Artur Henrique, elevar idade para aposentadoria seri “perversidade” (Foto: © Regima Grammond – Arquivo) São Paulo – A Central Única dos Trabalhadores (CUT) reagiu com críticas ao ministro da […]

Para Artur Henrique, elevar idade para aposentadoria seri “perversidade” (Foto: © Regima Grammond – Arquivo)

São Paulo – A Central Única dos Trabalhadores (CUT) reagiu com críticas ao ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, sobre a possibilidade de substituir o fator previdenciário por uma idade mínima maior para a aposentadoria. Em nota à imprensa, o presidente da CUT, Artur Henrique, classifica como “perversidade” a hipótese aventada pelo ministro.

O fator previdenciário é um redutor aplicado para desestimular o trabalhador a solicitar a aposentadoria de maneira precoce, incentivando-o a adiar o direito. A medida foi criada com o intuito de ampliar o tempo de contribuição e reforçar o caixa da Previdência. A fórmula leva em conta o tempo de contribuição, a idade e a expectativa de vida da população. Quanto mais baixa a idade do trabalhador ao requisitar a aposentadoria – levando em conta a expectativa de vida da população –, o valor do benefício será menor.

Nesta quinta-feira (14), Garibaldi defendeu a substituição do fator por outro mecanismo na concessão das aposentadorias, já que representa R$ 10 bilhões de arrecadação a mais por ano. No entanto, ele garante não haver ainda uma definição no governo sobre essa troca. Qualificando de “Geni do sistema previdenciário”, em alusão a uma música de Chico Buarque, Garibaldi admitiu que a fórmula não é muito transparente e expõe o trabalhador a sacrifício.

Artur Henrique lembrou, na nota, que o fator foi criado durante o governo de Fernando Henrique Cardoso após a derrota do aumento da idade mínima para aposentadorias por estreita margem. “No Brasil, a maioria das pessoas começa a trabalhar bastante cedo, muitas adolescentes ainda, e estipular uma idade mínima para que se aposentem no futuro seria puni-las por aquilo que deveria ser motivo de premiação”, critica.

O presidente da CUT lembra que, desde 2009, a central defende a proposta conhecida como “fator 85/95”, uma fórmula transformada em projeto de lei que não avançou na Câmara dos Deputados. O cálculo passaria a levar em conta a soma da idade com o tempo de contribuição, zerando o redutor caso o resultado ultrapassasse 85 anos para mulheres e 95 para homens.

Confira a nota

Fim do fator previdenciário sim, idade mínima, não

O fim do fator previdenciário é mais que necessário. A CUT se opôs a esse mecanismo desde que o governo FHC o implantou, depois de seu governo ter visto a proposta de idade mínima ser derrotada pelo Congresso Nacional por um voto de diferença.

Porém, ao contrário do que propõe o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, segundo declarações hoje reportadas pela imprensa, o fator previdenciário não deve ser substituído pelo estabelecimento de uma idade mínima para a aposentadoria.

Seria uma perversidade, contra a qual a CUT lutará.

No Brasil, a maioria das pessoas começa a trabalhar bastante cedo, muitas adolescentes ainda, e estipular uma idade mínima para que se aposentem no futuro seria puni-las por aquilo que deveria ser motivo de premiação.

Concordamos que se deva debater alternativas de financiamento à Previdência, mas jamais impondo mais sacrifícios aos trabalhadores.

A CUT defendeu, em 2009, a proposta do fator 85/95, que foi transformada em projeto de lei mas que está parada na Câmara dos Deputados. Essa proposta incorpora dois elementos fundamentais: a soma do tempo de contribuição e da idade.

Além de melhorar o acesso às aposentadorias para os trabalhadores, esse projeto apresenta novas formas de incrementar a sustentação financeira do sistema previdenciário.

Acreditamos que o fator 85/95 deve ser referência para a reabertura desse debate.

Artur Henrique, presidente nacional da CUT