Reforma tributária: Pacheco confirma Eduardo Braga como relator no Senado
Presidente do Senado descartou fatiamento, disse que espera aprovar o texto da reforma tributária em até dois meses e fez balanço positivo da relação com o governo
Publicado 11/07/2023 - 16h36
São Paulo – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou nesta terça-feira (11) a escolha do senador Eduardo Braga, líder do MDB, como relator da reforma tributária. O nome de Braga foi confirmado após uma reunião entre Pacheco e os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet. Pacheco também afirmou que a PEC 45/19 vai passar primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de seguir para o plenário. Outras comissões também poderão discutir a proposta, mas apenas em caráter consultivo.
Em entrevista ao lado de Simone e Haddad, Pacheco também descartou o fatiamento da proposta. Ontem o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), aventou essa possibilidade. Nesse sentido, o objetivo seria facilitar a promulgação mais rápida de trechos do texto em que há consenso entre os senadores em relação à versão do texto votado pela Câmara dos Deputados.
“Não temos nenhuma intenção de fatiar a reforma, é importante que haja inteireza. Falei ontem com o senador Eduardo Braga, com o presidente da CCJ, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), (e haverá) o tempo necessário do entendimento de todos os pontos da reforma. O que eu estimo é que possamos exauri-lo ao longo de dois meses. (Estou) com o intuito muito forte de que a gente possa promulgá-la ainda neste ano”, afirmou Pacheco.
Pelas redes sociais, Braga afirmou que fará seu relatório buscando o consenso e visando ao desenvolvimento do país.
Meu objetivo é manter a qualidade do trabalho realizado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), sob a liderança de @ArthurLira_, presidente da @camaradeputados, sempre ouvindo e acatando, quando possível, ideias e sugestões das diversas correntes e segmentos da sociedade.
— Eduardo Braga (@EduardoBraga_AM) July 11, 2023
Relação com o governo
“Chegamos ao final do primeiro semestre (…) num balanço muito positivo, nessa relação do Congresso Nacional com o governo”, disse Pacheco. Como exemplos, Pacheco citou a aprovação de medidas provisórias, do marco fiscal (ainda em tramitação) e da reforma tributária.
Da mesma forma, Haddad também demonstrou otimismo sobre as perspectivas de aprovação da reforma tributária no Senado. “Estamos confiantes que vamos aprovar as matérias vindas da Câmara com a independência que o Senado tem, no sentido de aperfeiçoar os textos. Mas muito confiantes de que promulgaremos uma reforma tributária, depois de tantas décadas, à altura dos desafios que estão colocados para o Brasil”, declarou Haddad ao lado de Pacheco.
Mais cedo, quando chegou ao Ministério da Fazenda, Haddad defendeu que o Senado faça alterações no texto da reforma para torná-lo “mais leve”. “Entendo que o Senado tem um papel de dar uma limada no texto. Dar uma limada significa justamente deixar mais redondo, mais leve, com menos exceções, porque aí fica um texto limpo, um texto cristalino, que não dá problema de judicialização no futuro”, afirmou.
