São Paulo – Em participação na abertura da 75ª reunião anual da SBPC, a ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, anunciou a destinação de recursos da ordem de R$ 3,6 bilhões para o programa de recuperação e expansão da infraestrutura para pesquisa científica e tecnológica em universidades e instituições do setor, o Pró-Infra. Segundo ela, os recursos serão distribuídos nos próximos dois anos, por meio de editais da Finep.

Desse total, R$ 300 milhões serão destinados exclusivamente para a consolidação e expansão da infraestrutura de pesquisa nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, em parceria com as fundações estaduais de amparo pesquisa. “Nosso objetivo é ampliar o número de equipamentos científicos nestas regiões, descentralizando a base tecnológica do país”, afirmou. Outros R$ 500 milhões serão investidos na infraestrutura para temas prioritários para o desenvolvimento nacional, como saúde, defesa, transição energética, transição ecológica e transformação digital.

A titular da pasta lembrou da recomposição integral do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que passou a dispor de R$ 10 bilhões para investimentos em 2023. E também a portaria publicada em 10 de maio, com diretrizes e eixos estruturantes para a Nova Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. A partir delas, serão elaborados dez programas, com foco em novas bases tecnológicas para a reindustrialização. “Através desses programas, vamos potencializar os impactos dos investime entos do FNDCT para alcançar os objetivos que estão alinhados às diretrizes do governo, aos desafios da sociedade e à inserção soberana do Brasil no cenário internacional”.

Juros mais baixos para aumentar o orçamento da ciência e tecnologia

Luciana engrossou o coro do governo e da sociedade para a redução das taxas de juros, atualmente em 13,75%, inviável para a recuperação do sistema de fomento à pesquisa. “A redução dos juros e a recomposição do FNDCT oferecem a oportunidade histórica de avançar na construção de um país inclusivo e sustentável através da ciência, da tecnologia e inovação”, disse.

Aclamada e festejada por ser a primeira mulher negra e nordestina a liderar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Luciana Santos tem o apoio da comunidade científica para permanecer no cargo, alvo do assédio do centrão. Sob o seu comando nesses meses do governo Lula, a pasta corrigiu as bolsas de estudos e pesquisa. Com isso atendeu demandas de 258 mil bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O reajuste trouxe alívio e mostrou que o governo reconhece a importância do investimento em educação e pesquisa.

A 75ª edição da reunião anual da SBPC começou ontem (23) e vai até sábado (29). O tema deste ano é “Ciência e Democracia para um Brasil Justo e Desenvolvido”. Em seu discurso, o presidente da SBPC, o filósofo Renato Janine Ribeiro, destacou a “retomada da democracia no país” e fez um paralelo com o fato de o evento ter sede este ano em Curitiba, uma cidade simbólica, “berço da Operação Lava Jato e do golpismo que levou o radical Jair Bolsonaro (PL), ao Planalto entre 2018 e 2022”.

Ciência e democracia na “República” de Curitiba

“Agora acabou a assim chamada República de Curitiba, golpista. Isso marca a volta de Curitiba à República, aos valores republicanos. Com Lula sendo acolhido por aqueles que defenderam, no âmbito do direito, do Estado, a democracia contra a fraude eleitoral que levou ao poder quem jamais ganharia eleições livres e limpas”, disse sobre o processo de perseguição política que impediu Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de concorrer contra Bolsonaro em 2018. Perseguição tocada por Sergio Moro e procuradores em conluio com objetivos políticos de levantar a extrema direita.

Além de subverter a normalidade democrática, a eleição do extremista levou ao abalo do regime democrático no Brasil. Também fez com que o país passasse pela pandemia de covid-19 avesso à ciência. A ligação de Bolsonaro com setores avessos à realidade e ao método científico, levaram o país a milhares de mortes evitáveis. O 11º país em número de habitantes, contou com o terceiro maior número de mortos. Foram mais de 700 mil. “A negação da ciência e a hostilidade aos cuidados da saúde causaram aqui meio milhão de lutos além da média internacional”, disse Janine, em mesa realizada ontem.

Confira o discurso de Luciana na íntegra aqui.