São Paulo – O Ministério da Saúde assumiu o compromisso de eliminar ou reduzir, até 2030, 11 doenças causadas sobretudo pela pobreza. Nesse grupo estão a tuberculose, hanseníase, hepatites virais e HIV/aids. E também a malária, doença de Chagas, tracoma, esquistossomose e sífilis, entre outras. No período de 2017 e 2021 essas enfermidades foram responsáveis pela morte de mais de 59 mil pessoas no Brasil. Ou seja, pessoas que já estão em vulnerabilidade social.

A meta anunciada na manhã desta quarta-feira (7) pela ministra Nísia Trindade faz parte do programa Brasil Saudável, iniciativa do Comitê Interministerial para Eliminação de Doenças Determinadas Socialmente, coordenado pelo Ministério da Saúde e mais 13 pastas do governo federal com movimentos sociais. Além de técnicos da Saúde, também estiveram no evento o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom.

As medidas ratificam as metas globais estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 e a iniciativa da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para a eliminação de doenças nas Américas.

Para cumpri-las, o plano do governo federal estabeleceu cinco eixos de atuação:

• Combate à fome e à pobreza;
• equidade;
• direitos humanos e proteção social em foco;
• fortalecimento da capacitação e comunicação para agentes sociais;
• estímulo à ciência, tecnologia e inovação; e
• expansão de iniciativas em infraestrutura, saneamento e meio ambiente.

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Desigualdade na raiz dos problemas

De acordo com a ministra, o programa reforça o Decreto 11.494/2023, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que estabelece o fim de doenças e infecções determinadas e perpetuadas pela pobreza, fome e as iniquidades sociais. “O dia de hoje é histórico”, destacou Nísia em seu discurso.

“Pensar o Brasil no início do século 20. Um Brasil que foi o último país a decretar o fim da escravidão e que manteve a desigualdade racial como um sério problema. Que manteve os direitos dos povos indígenas que estavam aqui sem reconhecimento até a Constituição de 1988. Portanto, quando falamos das determinantes sociais, falamos também de determinantes que são de classe social, étnicos raciais e que estão na raiz de tantos problemas de saúde que temos”, observou. A titular da pasta também lembrou que as chamadas determinantes sociais impactam todas as doenças. Inclusive em países ricos que ainda enfrentam forte diferenciação social entre quem tem acesso ao tratamento.

“A determinação social está em todas (enfermidades), mas essas doenças são aquelas que vemos que temos condição de enfrentar. E que com trabalho, política pública e engajamento da sociedade civil poderemos fazer com que elas sejam históricas e não estejam no tempo presente a marcar nossa experiência”, acrescentou a Nísia.

Plano factível

Cerca de 175 municípios brasileiros são considerados prioritários e terão ações interministerial de enfrentamento. O médico Draurio Barreira, diretor do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi), ligado ao Ministério da Saúde, rebateu as duvidas de que a erradicação seja um “sonho” ou um “projeto onírico”. O especialista advertiu que as doenças alvo do Brasil Saudável foram eliminas nos países ricos e desenvolvidos. E persistem apenas nas nações marcadas pela desigualdade social.

“É factível (a erradicação) e não é só factível para países ricos e desenvolvidos. Nós aqui no Brasil, há 120 anos, na então capital do país, o Rio de Janeiro, que tinha a alcunha de o ‘cemitérios dos estrangeiros’, porque tinham todas as epidemias e situações endêmicas. Um país recém saído da colonização, pobre, mas que com apoio do governo federal na época, Rodrigues Alves, com a vontade política de seu prefeito Pereira Passos e a competência do diretor de saúde pública da época, Oswaldo Cruz, foi possível em três anos eliminar a peste bulbônica, a febre amarela e a varíola da cidade do Rio. E não foi fácil, porque naquela época, como hoje, nós também tínhamos os negacionistas. E a revolta das vacinas é o melhor símbolo dessa resistência à ciência”, lembrou 

“Mas nós temos perfeitas condições de eliminar se não todas até 2030 – algumas vamos eliminar bem antes –, mas a maioria delas”, completou Barreira.

Modelo para o Sul Global, diz OMS

O diretor-geral da OMS avaliou o plano do Brasil como “ambicioso” e elogiou o país por já vir dando passos largos nesta trajetória de universalização da saúde. “Realmente é uma declaração verdadeiramente ousada de intenções. Posso dizer que (isso) é o meu tipo favorito de plano, ambicioso, mas factível, exequível. E que ao mesmo tempo tratará das causas-raiz do problema, os determinantes sociais da doença, as desigualdades. E naturalmente o plano deve ser ambicioso porque o que está em jogo é a coisa mais importante de todas: a vida humana”, frisou.

Adhanom também alertou que as doenças se alimentam da pobreza. E compartilhou a expectativa de que o programa Brasil Saudável seja modelo para os demais países do Sul Global. “Nem toda doença pode ser eliminada, porém, as escolhidas aqui podem, sim, ser eliminadas. Temos as ferramentas para eliminá-las”, garantiu o diretor-geral da OMS.

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