Projeto de Lei que tipifica crimes cibernéticos deve ser votado esta semana no Senado

Com pequenos ajustes, após ser aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que tipifica crimes cibernéticos no Código Penal, de autoria do deputado Paulo Teixeira, do Partido dos Trabalhadores, poderá entrar em votação, ainda nesta semana. O texto, que seguiu para o Senado, prevê pena de reclusão de até 2 anos, para o caso de qualquer pessoa entrar indevidamente em contas de e-mail de terceiros, assim como, roubar dados de outra pessoa via internet. Caso seja aprovado, será a primeira lei genérica sobre crimes praticados na web.

Com pequenos ajustes, após ser aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que tipifica crimes cibernéticos no Código Penal, de autoria do deputado Paulo Teixeira, do Partido dos Trabalhadores, poderá entrar em votação, ainda nesta semana. O texto, que seguiu para o Senado, prevê pena de reclusão de até 2 anos, para o caso de qualquer pessoa entrar indevidamente em contas de e-mail de terceiros, assim como, roubar dados de outra pessoa via internet. Caso seja aprovado, será a primeira lei genérica sobre crimes praticados na web.

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