A Frente Nacional de Luta pela Autonomia e Democracia nas Instituições Federais de Ensino Superior, composta pelos reitores e vice-reitores não empossados de todas as instituições federais de ensino (IFEs), além de entidades sindicais e do movimento estudantil, encaminharam no último dia 15 de novembro uma carta ao presidente eleito Lula, ao vice Geraldo Alckmin e ao Professor José Henrique Paim, coordenador da área de educação na equipe de transição do novo governo. Nela, pedem a retomada do respeito às eleições para os cargos de comando das universidades.

A entidade lembra que desde 2019 Bolsonaro tem buscado minar os processos democráticos das IFEs através da nomeação de reitores e reitoras com alinhamento político e ideológico com o atual governo, “num projeto claro de desmantelamento da Educação Superior e da Educação Técnica e Tecnológica Públicas”. A frente lista 20 universidades sob intervenção, “tendo dirigentes empossados na reitoria pelo governo Bolsonaro que não foram eleitos pelas suas comunidades acadêmicas e que não ocupavam o primeiro lugar na lista tríplice”.

Reestabelecimento democrático

Enaltecendo esperança renovada com a eleição de Lula, o grupo reivindica “o reestabelecimento do respeito à democracia e à autonomia das Universidades Federais”, a começar pela revogação de todos os decretos que nomearam os dirigentes das 20 instituições citadas, sendo substituídos pelos eleitos nas comunidades acadêmicas. Além disso, reivindicam que as futuras nomeações respeitem o critério dos mais votados. Por fim, pedem atuação perante o Congresso Nacional “em prol da revogação definitiva do dispositivo da lista tríplice para nomeação de reitores das universidades federais, estabelecendo assim uniformidade com a legislação”.

Anos das trevas

No documento, a Frente Nacional de Luta pela Autonomia e Democracia nas Instituições Federais de Ensino Superior também lembra o histórico de desprezo do atual presidente com a educação e ciência e a tecnologia no país. “O governo de Jair Bolsonaro tentou colocar as universidades como o lugar da ‘balbúrdia’, o território sem lei, de uso de drogas, de realização de orgias, onde se faz mal uso dos recursos públicos e também onde os servidores ganham muito para fazer pouco.” Acrescenta o que chamou de “momento de escuridão e retrocessos” em todas as áreas, mesmo nas que pareciam consolidadas, “como a política de cotas”.

“Soma-se ao desprezo para com a educação, a ciência e a tecnologia, o registro de inúmeros atos de autoritarismo e de desrespeito aos órgãos deliberativos por parte dos interventores, o quê têm destruído os avanços científicos, tecnológicos e a formação humana obtidos ao longo das duas últimas décadas, causando instabilidades, retrocessos e conflitos internos.” Os signatários do documentam destacam, ainda, que mais de 30% do orçamento destinado às universidades está sob intervenção. “São mais de R$ 18 bilhões anuais sob administração dos interventores nomeados, na maioria por afinidade ideológica com o governo Bolsonaro.”

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