São Paulo – Mais de 10 mil pessoas são aguardadas em Belém (PA) até a próxima quarta-feira (9) para a Cúpula da Amazônia, um evento de dois dias que reunirá chefes de estado de países situados no bioma. No entanto, a partir de hoje (4), uma série de eventos não oficiais organizados por entidades governamentais e da sociedade civil reunirá milhares de integrantes de movimentos sociais de diferentes origens étnicas, culturais, geográficas e políticas da Amazônia. A programação promete agitar Belém com assembleias, debates e manifestações.

Indígenas, quilombolas, extrativistas, camponeses e moradores da Amazônia urbana estão garantindo sua presença. Além disso, movimentos de atuação nacional, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), enviarão seus militantes para a capital paraense.

Embora tenham pautas distintas, os movimentos que se unem em Belém têm um ponto em comum: a defesa da floresta em pé, uma prosperidade econômica sustentável, respeitando os direitos humanos e os modos de vida da floresta. Eles priorizam o bem-estar da população sobre grandes empreendimentos econômicos, como o agronegócio e a mineração. Em resumo, estão unidos por uma visão de uma Amazônia para os amazônidas.

Povos pela Terra

A Assembleia dos Povos pela Terra reunirá povos indígenas da Amazônia a partir de hoje até a próxima quarta-feira (9). A programação inclui a Cúpula dos Povos Indígenas no sábado (5) e a Marcha dos Povos pela Terra na terça-feira (8). Durante o evento, os indígenas acamparão e mobilizarão-se na Aldeia Cabana, local onde o sambódromo de Belém foi transformado em homenagem à Cabanagem, importante revolta popular da história do Brasil na região amazônica.

Pela primeira vez em um evento de grande porte, o vice-coordenador da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Alcebias Sapará, representará a organização. Acostumado a acompanhar lideranças mais experientes em encontros com autoridades, ele destaca que uma das principais bandeiras da Coiab será a demarcação de terras indígenas.

Sapará questiona por que os povos indígenas, que são os atores principais dentro dos territórios e sofrem diariamente com ações que afetam suas terras, não têm suas vozes mais ouvidas. Enquanto isso, observa-se que aqueles que geram mais poluição e possuem mais poder econômico têm uma presença significativa nos debates. Ele enfatiza a necessidade de dar voz e espaço aos povos indígenas nessas discussões.

Encontro do MPA

Na manhã de hoje, aproximadamente 150 famílias camponesas, organizadas pelo Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA Brasil), marcharam pelas ruas de Belém do Pará, na altura da Avenida Almirante Barroso, para denunciar a ameaça de reintegração de posse que estão enfrentando. Essas famílias vivem há anos em terras públicas do estado, que estão sendo cobiçadas e ocupadas ilegalmente por fazendeiros que praticam o monocultivo do dendê.

As comunidades afetadas estão localizadas nos municípios de Moju, Santo Antônio do Tauá e Maracanã, e estão reivindicando a suspensão do pedido de reintegração determinado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE). É importante ressaltar que as terras ocupadas pelas famílias camponesas constam como terras públicas no Instituto de Terras do Pará (ITERPA). Por isso, as famílias mobilizaram a presença da Ouvidoria Agrária Nacional em Belém e estão demandando a participação do ITERPA e da Promotoria Agrária de Castanhal no diálogo.

Uma reunião com a ouvidora agrária nacional, Cláudia Maria Dadico, foi agendada para a tarde desta sexta-feira (4). A expectativa é que um acordo seja alcançado e a liminar de reintegração seja suspensa.

Essas famílias camponesas são responsáveis por uma produção mensal de aproximadamente oito toneladas de farinha de mandioca e já plantaram mais de 26 mil mudas de açaí nessas terras. Caso a reintegração seja executada, toda a produção será perdida e as famílias ficarão desabrigadas, sem ter para onde ir. A situação representa uma ameaça real à subsistência e ao modo de vida dessas comunidades.