São Paulo – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu hoje (6) o apoio formal de secundaristas, universitários e dos cursos de pós-graduação brasileiros. Por meio de suas entidades representativas, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), a União Brasileira dos Estudantes (UNE) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), manifestaram as razões de defender o voto no candidato da coligação Brasil da Esperação após o resultado das urnas em 2 de outubro, em respeito à pluralidade presente no movimento estudantil em relação a outras candidaturas..

A convicção, agora, é a de derrotar o candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) nas urnas. “E eleger Lula, que apresenta um programa em defesa da democracia, da educação e ciência brasileira”, diz trecho da resolução conjunta divulgada hoje (6). “A democracia, a educação, a ciência e o povo precisam voltar a ser prioridades do governo pelo bem do Brasil. Essa é a nossa luta!”

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No documento (confira íntegra no final da reportagem) as entidades estudantis chamam atenção para o fato de o candidato à reeleição ter usado seu mandato na tentativa de destruir a educação e a ciência brasileira com seus ataques sucessivos. E lembram, entre outras coisas, dos quatro ministros da educação derrubados por pressão dos estudantes.

O último deles, o pastor Milton Ribeiro, que chegou a ser preso por envolvimento em um escândalo de corrupção com participação de outros pastores que operavam um esquema de desvios de recursos destinados às escolas para igrejas de amigos. As propinas cobradas, segundo deúncias, incluíam barras de ouro.

Confira a íntegra da nota de apoio dos estudantes a Lula

São Paulo, 06 de outubro de 2022

É fato que, durante os últimos anos, a educação e a ciência brasileiras tiveram um grande inimigo comum: Jair Messias Bolsonaro. Ele liderou o projeto de desmonte e sucateamento da educação pública, teve 4 ministros derrubados pelos estudantes por inúmeros atropelos e sabotagens cometidos, sendo o último, com um escândalo de corrupção envolvendo um gabinete paralelo e trocas de benefícios por barras de ouro. O governo Bolsonaro promoveu a pilhagem do Estado, privatizando importantes empresas que garantiam a soberania do país, como a Eletrobrás, e ameaça fazer o mesmo com os Correios e até a Petrobras. 

Jamais esqueceremos a ação criminosa do governo durante a pandemia, que incentivou o uso de cloroquina e descredibilizou a ciência durante todo o período e é o principal responsável por quase 700 mil mortos. Tal descalabro levou o Brasil de volta ao mapa da fome, o salário-mínimo tem o menor poder de compra da história e milhares de famílias deixaram de ter um teto onde morar. 

Até poucos meses atrás, Bolsonaro tinha como seu ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, o pior de toda a História, que além de estar diretamente envolvido em esquemas de extração ilegal de madeira, flexibilizou leis ambientais, cortou orçamento de órgãos de fiscalização, a fim de proteger e beneficiar garimpeiros, latifundiários e interesses externos, bem como, desmontou a Funai e políticas para indígenas. Bolsonaro é uma das maiores ameaças que a Amazônia e os povos originários encontram atualmente.

O atual governo aprofundou a agenda neoliberal em proveito dos banqueiros. Com a permanência da Emenda Constitucional 95, que impõe um teto para investimentos sociais, inviabiliza praticamente todas as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado com pressão da UNE, UBES e ANPG, especialmente a que propõe o investimento de 10% do PIB para a educação e o Custo Aluno-Qualidade.

A histórica crise orçamentária das Instituições Federais de Ensino Brasileiras e das Instituições de Pesquisa coloca às entidades estudantis um grande desafio: a defesa da ciência nacional, do caráter gratuito da universidade pública contra as ameaças concretizadas pela PEC 206/2019 e o cumprimento do Novo FUNDEB, que foi afetado pela redução do ICMS nos preços dos combustíveis – medida de caráter eleitoreiro de Bolsonaro para não enfrentar o real problema da alta dos combustíveis, que é o PPI (Preço de Paridade Internacional). 

Alteramos significativamente o acesso e a composição das universidades e institutos federais, mas a nossa permanência está em risco. Os cortes no Programa Nacional de Assistência Estudantil atingiram fortemente nossas vidas. Junto ao alto desemprego, a ausência de políticas públicas para as juventudes, como programas de primeiro emprego, fez com que muitos dos nossos abandonassem o sonho do ensino superior. Além disso, em tempos de fragilização da democracia, a autonomia universitária é atacada por aqueles que querem impor seu programa autoritário às instituições de ensino, nomeando inclusive interventores para dirigir as universidades públicas.

Em meio a uma crise sem precedentes, presenciamos a efetivação do Novo Ensino Médio e suas contradições, como o esvaziamento do papel do professor a partir do “notório saber”, a “vocacionalização” do estudante, comprometendo sua formação integral como cidadão e profissional e o dito “Protagonismo Estudantil”, que ao invés de valorizar nossas potências e inteligências diversas, fortalece um discurso meritocrático e de empreendedorismo.

Vivemos também os aumentos de mensalidades nas universidades privadas, enquanto as salas de aula online ficam cada dia mais superlotadas. Vimos que durante o último período a inadimplência do FIES bateu recorde. Dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) indicam que há mais de 1 milhão de estudantes enfrentando atrasos superiores a 90 dias no pagamento das prestações. Isso se deve à grave crise econômica e de desemprego que assola o nosso país. 

No ProUni não foi muito diferente. Ele foi o principal alvo de desmonte do governo de Bolsonaro, que ofertou o menor número de bolsas para as instituições privadas desde a criação do programa. Além disso, a edição do ProUni por meio da MP 1.075, para além de não combater as desigualdades, ataca o seu objetivo principal, dificultando os estudantes de escolas públicas a terem acesso ao programa e reduzindo o papel de regulamentação do MEC para garantir ofertas reais de bolsas e qualidade do ensino. 

Não bastasse isso, com o orçamento aprovado para 2023, Bolsonaro corta quase 1 bilhão do FNDE, 96% da Educação Infantil e de 56% do EJA, além de retirar 97% das previsões para infraestrutura das Escolas Públicas e 95% para o Programa Nacional de Transporte Escolar, causando um cenário caótico para a Educação Básica no próximo ano. 

Soma-se ainda a sabotagem explícita à ciência nacional, com bilhões desviados do orçamento das principais agências de fomento à pesquisa no país, causando cortes das bolsas de estudos e, assim, a desvalorização do jovem pesquisador brasileiro. 

A alta dos preços dos alimentos e a consequente, crescente, insegurança alimentar, demonstrou, ainda mais, a importância da merenda escolar. É na escola que milhões de crianças e adolescentes têm, muitas vezes, a única refeição completa do dia em nutrientes e valor calórico. Na contramão disso, Bolsonaro vetou o reajuste do repasse do Governo Federal à merenda, que desde 2017 não acontece, fazendo com que crianças tenham que dividir um ovo cozido e muitas vezes só tenham bolacha de água e sal para comer.

Todo esse projeto de destruição nacional foi conduzido sob forte agenda autoritária. Os ataques diretos à democracia brasileira por parte do atual presidente, com o questionamento das urnas e do processo eleitoral, o ataque às instituições e à imprensa, os constantes discursos que sinalizam um golpe e defendem a violência política, criaram um ambiente de crescente autoritarismo e de ameaça ao Estado Democrático de Direito. 

Diante de todas essas questões, a UNE, a Ubes e a ANPG nunca tiraram os pés das ruas e das redes, mantendo-se na vanguarda da defesa da educação e da democracia. Sempre denunciamos esse projeto que sabota toda e qualquer iniciativa em prol do povo e desmerece tudo que aqui é produzido. 

Nosso posicionamento neste momento crucial para o país não poderia ser diferente. Estamos radicalmente ao lado da soberania nacional, da Ciência, do pensamento crítico, da diversidade, de uma política que esteja a serviço dos brasileiros mais vulneráveis, dos mais pobres, das mulheres, dos negros e negras, dos LGBTs. 

Para nós da UNE, da Ubes e da ANPG, a democracia, a educação, a ciência, a soberania nacional, a produção cultural, o meio ambiente e, principalmente, o combate à fome são questões dignas de investimento inegociável e planejamento constante, cruciais para o desenvolvimento do Brasil que queremos.  

Por isso, apresentamos nossas principais bandeiras em nossa Plataforma Eleitoral das Entidades Estudantis, como a Revogação da EC 95, a universalização da permanência e assistência estudantil, a permanência e ampliação da Lei de Cotas, a destinação de 10% do PIB para a educação pública, pela anistia da dívida do FIES e a implementação do Plano Emergencial Anísio Teixeira para reconstrução do parque nacional de Ciência e Tecnologia.

Diante do resultado das urnas no dia 2 de outubro de 2022 e em respeito à pluralidade presente no movimento, que se refletiu também em outras candidaturas, a União Nacional dos Estudantes, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas e a Associação Nacional de Pós-Graduandos, neste segundo turno das eleições, tem a convicção de que é preciso derrotar Bolsonaro nas urnas e eleger Luiz Inácio Lula da Silva, que apresenta um programa em defesa da democracia, da educação e ciência brasileira. 

Compreendendo o papel de protagonista da juventude, relembrando o feito de mais de 2 milhões de títulos de eleitores retirados em 2022, um aumento de 47,2% em relação a 2018, convocamos também todos os estudantes do país, junto aos grêmios, UMES, CAs, DCEs, UEEs e APGs, a se mobilizarem e conquistarem votos para garantir a derrota de Bolsonaro e para que seja respeitado o resultado eleitoral. É preciso derrotar definitivamente o inimigo da educação e da ciência nas urnas e seguir a luta contra os que têm a violência, a morte e o desprezo como projeto político. Das universidades aos bairros, das salas de aula às ruas, é hora de trabalhar no presente para termos direito a um futuro!

A democracia, a educação, a ciência e o povo precisam voltar a ser prioridades do governo pelo bem do Brasil. Essa é a nossa luta!

• UNIÃO BRASILEIRA DE ESTUDANTES SECUNDARISTAS
• UNIÃO NACIONAL DO ESTUDANTES
• ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUANDOS