São Paulo – A presidenta do Centro Cultural Educacional Santa Terezinha, Tereza Barbosa, afirmou em seu depoimento ao Ministério Público de São Paulo, nesta segunda-feira (21), que aproximadamente dez deputados estaduais da Assembleia Legislativa paulista sugeriram condicionalidades irregulares para indicação de emendas parlamentares à sua entidade.

O nome da líder comunitária surgiu durante o depoimento do deputado Major Olímpio (PDT), que indicou Dona Terezinha, como é chamada, como uma das conhecedoras do esquema denunciado por Roque Barbiere (PTB), afirmando que de 25% a 30% dos legisladores vendem sua quota de emendas parlamentares em troca de parte dos recursos.

O promotor que acompanha o caso, Carlos Cardoso, contou à Rede Brasil Atual que Dona Terezinha confirmou o funcionamento do esquema na Assembleia.

“Ela solicitou a muitos deputados estaduais que patrocinassem emendas para financiar as atividades dessa entidade que ela preside. Uma parte desses deputados não atendeu ao pedido porque ela não tinha nenhum vínculo de natureza eleitoral com eles, e uma outra parte, por volta de dez deputados, condicionaram o apoio à entidade dela a uma eventual transferência de parte desses recursos para ONGs que eles indicariam, sob a argumentação de não possuir a documentação exigida para esses convênios, ela achou estranho e acabou não aceitando”, falou Cardoso.

Ele garantiu que nenhum nome foi revelado pela comunitária. No entanto, o relato dela trouxe avanços para as investigações. “Isso confirma que há, de fato, uma prática pouco ou nada lícita dentro da Assembleia por parte de alguns parlamentares, que manipulam essas emendas, sem transparência e com propósito ilícito”, garantiu o promotor.

Cardoso ainda comentou que é cedo para traçar qualquer perspectiva sobre o caso. “Não dá para fazer um balanço geral ainda, enquanto não vier toda a documentação que eu pedi para a Secretaria da Fazenda, não dá para opinar”, disse o promotor se referindo a todos os dados referentes às emendas. Além de Dona Terezinha, ele já ouviu o depoimento do Major Olímpio e Barbiere.

Na saída do compromisso no Ministério Público, Dona Terezinha preferiu comentar pouco os detalhes da conversa com Cardoso. “Contei umas coisas para ele. Falei sobre as coisas, as emendas, como é, como não é. Dei algumas pistas para ele”, disse às pressas.

No dia 1º de novembro, em entrevista à Rede Brasil Atual, a líder comunitária chegou a mencionar  PSDB, PDT e PTB como os partidos com deputados que pediam comissão para aprovar emendas. Segundo contou, as irregularidades eram acertadas diretamente com as empresas responsáveis pela obra contida no objeto da emenda. 

Emendas à venda

Após a denúncia de Barbiere, o atual secretário do Meio Ambiente do Estado e deputado licenciado, Bruno Covas (PSDB), em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, chegou a confirmar ter visto indícios da ilegalidade, e citou um caso no qual um prefeito lhe teria oferecido 10% do valor de uma emenda de R$ 50 mil empenhada pelo então deputado como forma de “agradecimento”. Depois, Bruno Covas disse ter sido mal interpretado.

Os parlamentares do PT contabilizam 30 assinaturas a um pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa para investigar as denúncias. São necessárias mais duas. A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social – órgão do Ministério Público de São Paulo – também trabalha no caso.

Para esfriar a discussão, a base do governador Geraldo Alckmin (PSDB) tentou manter a questão em discussão no Conselho de Ética da Assembleia. Sem ter a prerrogativa de convocar os envolvidos, mas de apenas convidá-los, o Conselho pouco contribuiu para investigações. De todos os convidados, somente o deputado Major Olímpio prestou esclarecimento, no qual citou o nome de Tereza Barbosa. Com o fim do trabalho do conselho, a oposição aposta suas fichas na criação da CPI.

Em 4 de outubro, o governo publicou uma lista contendo todas as emendas empenhadas de todos os parlamentares que se utilizaram dos recursos desde 2006. A suspeita de que os dados não estavam corretos foi despertada a partir de casos como o de Bruno Covas. Enquanto ele divulga em seu site ter conseguido liberar R$ 9,4 milhões em 2010, na relação oficial da Secretaria da Fazenda consta terem sido empenhados no ano passado apenas R$ 2,2 milhões.