São Paulo – A decisão do presidente Jair Bolsonaro (PL) de afrontar afrontar o Supremo Tribunal Federal (STF) ao conceder indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), ontem (21), vem repercutindo na imprensa internacional. A agência britânica Reuters, por exemplo, afirmou que Bolsonaro “afronta” a Suprema Corte para proteger um “aliado”. Já a alemã Deutsche Welle (DW) destacou que a oposição considera Bolsonaro e seus aliados “uma ameaça à democracia”. Ambos as publicações marcaram a “escalada” nas tensões entre o Executivo e o Judiciário.

“A medida de Bolsonaro é a mais recente escalada em sua disputa com o tribunal e pode aumentar a probabilidade de uma crise constitucional”, diz a reportagem da Reuters. A publicação também destaca a ameaça às instituições democráticas, já que Bolsonaro tem afirmado, “sem fundamento”, que as urnas eletrônicas seriam passíveis de fraude. Nesse sentido, citam que os oponentes temem que o atual presidente não reconheça o resultado das eleições.

A DW destacou que Silveira foi condenado por ameaçar as ministros do STF e por convocar seus apoiadores a invadirem o Tribunal. A reportagem descreve Bolsonaro e o seu aliado como “nostálgicos” da ditadura no Brasil. E lembra que o parlamentar chegou a pedir a volta do AI-5. “A decisão do presidente brasileiro surge como a mais recente escalada entre o Executivo e o Judiciário, antes da votação presidencial de outubro.”

O site de notícias argentino Infobae afirmou que o “perdão” de Bolsonaro “pode restringir a difícil relação do presidente com o Supremo”. A publicação destaca que o STF abriu “várias investigações” contra Bolsonaro, por disseminar notícias falsas e atentar contra o processo eleitoral no Brasil.

Rosa relatora

O STF sorteou nesta sexta-feira (22) a ministra Rosa Weber como relatora de quatro ações que contestam o indulto de Bolsonaro a Silveira. São três arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs) e uma representação contra o perdão. A Rede, o PDT e o Cidadania são os autores das três ADPFs. A reclamação foi movida pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL).

A Rede diz que Bolsonaro agiu para derrubar o “tabuleiro do jogo democrático”, incentivando o “caos social”. Do mesmo modo, o PDT classifica o decreto presidencial com um ato “iminentemente autoritário” que fere o princípio da separação de poderes. Assim, para o Cidadania, atitude de Bolsonaro é “fragrantemente inconstitucional”, pois tenta transformar a Presidência numa “esfera recursal” do STF. Renan afirmou que Bolsonaro comete um “atentando institucional” ao conceder perdão a um aliado político.

Silveira foi condenado, na última quarta-feira (20), a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado por estimular atos antidemocráticos e ataques a instituições, como o próprio STF.

“Ataque à democracia”

Por sua vez, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), presidenta do PT, classificou o decreto de Bolsonaro como “um gravíssimo ataque à democracia“. Ela afirmou que o atual presidente usa a Constituição “para rasgar a Constituição”, assim como usa a democracia “para derrotar a democracia”. Além disso, Gleisi afirmou que se chegou a essa situação pois “nem sempre” houve reação à altura dos arroubos autoritários de Bolsonaro, “E ele avançou, com a ousadia dos canalhas”, tuitou.

Para ela, no entanto, “não se trata mais de debater os fundamentos jurídicos ou injurídicos de um decreto de natureza claramente política. Trata-se de defender o país contra um golpista”. Nesse sentido, Gleisi afirmou que os partidos e organizações da sociedade civil têm o dever de “isolar Bolsonaro”, preservando, assim, a integridade do processo eleitoral.