São Paulo – A segurança pública virou tema recorrente dos embates entre os candidatos ao governo do Amazonas. Desde que, no início deste mês, o governador José Melo (Pros) anunciou o novo comando da Polícia Militar, os sete candidatos ao Executivo estadual abriram mão da exposição de propostas e vêm trocando acusações a respeito das estratégias para o setor.

Diferentemente do que ocorreu em outros estados, porém, no Amazonas não são apenas as estatísticas e a suposta sensação de violência que guiam os embates. Há acusações de uso irregular das forças de segurança, pedido de cassação de chapa envolvendo a atuação policial e trocas repentinas na cúpula da corporação.

Em meio às crises no sistema de segurança pública do Amazonas e de denúncias de que o governador estaria usando a PM do Amazonas para sua campanha eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral firmou, na última sexta-feira (26), uma parceria para utilizar o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) para garantir a segurança no dia das eleições.

A presidenta do TRE-AM, desembargadora Socorro Guedes, e o secretário estadual de Segurança Pública, coronel Paulo Roberto Vital, assinaram dois termos de compromisso. O primeiro trata da utilização do Centro de Controle pela Justiça Eleitoral e o segundo é referente às ações para fiscalização da Lei Seca no dia do pleito. “Já está havendo um trabalho conjunto há bastante tempo e, a nove dias do pleito, o planejamento está sendo executado. E essa parceria com a secretaria é um suporte importante para um evento grande no estado como as eleições”, disse Socorro Guedes.

O episódio que serviu de estopim ao debate sobre segurança foi a instalação de uma câmera de vigilância do Centro Integrado de Operações Especiais (Ciops) em frente à sede do comitê do senador e candidato ao governo estadual Eduardo Braga (PMDB), localizado no Manaus Show Club, na zona norte de Manaus. O candidato pediu à Justiça Eleitoral, e teve sucesso, que os equipamentos fossem retirados do local.

Em meio às polêmicas, os deputados estaduais Chico Preto (PMN) e Marcelo Ramos (PSB), candidatos ao governo do estado, têm aproveitado para questionar os contratos firmados pela atual gestão para execução do Programa Ronda no Bairro, destinado à ronda policial em Manaus e em nove municípios do interior do Amazonas.

“O governo do estado precisa explicar as contradições existentes quanto aos números do Ronda no Bairro. Afinal, são 300 ou 375 viaturas alugadas? O governo paga R$ 175 mil ou R$ 375 mil por ano por cada uma delas? Qual o valor pago pelo aluguel dessas viaturas?”, questionou Chico Preto.

Para Ramos, o sistema de segurança pública vem passando por precarização dos serviços. Segundo ele, em seu governo será implementado um sistema de segurança pública eficiente, “asfixiando o tráfico de drogas e o crime organizado”.

Eduardo Braga também vem criticando a atual política de segurança pública e disse ser inadmissível o uso de policiais militares para a campanha eleitoral. “É importante recompor a confiabilidade na polícia. Reorganizar a polícia de forma que a hierarquia volte a ser respeitada dentro da corporação, promovendo os bons policiais e punindo os ficha sujas”, disse.

José Melo admitiu que há problemas na corporação, mas disse que seu antecessor, o ex-governador do estado e candidato ao Senado, Omar Aziz (PSD), foi o único que teve coragem de instalar um sistema de segurança pública que caminha ao lado da população.
“Fizemos o plano de carreira, as promoções dos policiais, implantamos o Ronda (do Bairro) em Manaus e no interior. Proponho à sociedade o programa Todos pela Vida com envolvimento da educação, social, esporte e lazer, para que juntos possamos aprimorar o sistema e dar aos nossos filhos um sistema de segurança que possa garantir mais tranquilidade, afastando nossos jovens das drogas e do crime”, disse Melo.

Instabilidade

No início deste mês, José Melo anunciou os coronéis Eliézio de Almeida e Aroldo da Silva Ribeiro como, respectivamente, comandante-geral e subcomandante da Polícia Militar. O Comando de Estado-Maior passou a ser dirigido pelo coronel Marcos César Moreira da Silva, que era do Departamento de Pessoal. Após a mudança na cúpula da PM, o comandante do Batalhão Ambiental (CPAMB), coronel Antonio Escóssio, renunciou, pedindo licença especial. O oficial abaixo dele no batalhão, major Wilmar Tabaiares da Silva Neto, também renunciou.

O chefe do Comando de Policiamento Especializado (CPE), tenente-coronel Fabiano Bó, saiu acusando o então subcomandante-geral, coronel Eliézio Almeida, de sucatear a estrutura.

No dia 17 deste mês, a Procuradoria Regional Eleitoral no Amazonas (PRE/AM) ingressou com uma ação de investigação judicial eleitoral no TRE-AM pedindo a cassação do registro de candidatura do governador, do candidato a vice-governador, deputado federal Henrique Oliveira (Solidariedade), e do candidato a deputado estadual, Platiny Soares (PV), por uso da Polícia Militar do Amazonas em favorecimento da candidatura oficial.

No mesmo dia, após uma série de assaltos em Manaus, Melo exonerou o titular da Secretaria Executiva-Adjunta de Inteligência (Seai), Thomas Vasconcelos Dias. O procurador-geral de Justiça, Francisco Cruz, foi anunciado para o cargo, mas, na última semana, não foi liberado pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) para assumir a função.

No dia 19 deste mês, dois dias após a PRE pedir o afastamento dos comandantes da Polícia Militar, o governador deu férias aos coronéis. No dia seguinte, o vice-presidente do TRE-AM, desembargador Mauro Bessa, determinou o afastamento dos coronéis, independente do período de férias, e disse que a permanência dos oficiais no comando da PM compromete a lisura das eleições.

Na última sexta-feira (26) a Casa Civil informou que o governo cumprirá a determinação judicial e que quem assume, interinamente, o comando é o coronel Marcos César Moreira da Silva.