São Paulo – Representantes de governos e ministros da área econômica da América Latina e do Caribe se reuniram na semana passada, em Cartagena, na Colômbia, para definir conjuntamente um futuro tributário mais justo para a região. O secretário de Política Econômica, Guilherme Mello, representou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad durante a 1ª Cúpula Latino Americana e Caribenha para Tributação Inclusiva, Sustentável e Equitativa.

Os países concordaram em trabalhar em “posições conjuntas” em matéria tributária, com o objetivo de se apresentarem como um bloco nas instâncias internacionais “para discutir assuntos que beneficiam a região”.

Capitaneada por Colômbia, Brasil e Chile, a declaração final do encontro – intitulada Tributação Global Inclusiva, Sustentável e Equitativa – prevê a criação de uma nova plataforma regional para cooperação tributária. O intuito é promover acordos entre os países para uma política fiscal mais transparente e progressiva. A Colômbia assumiu a presidência pro tempore – por 12 meses – da plataforma , enquanto a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) assumirá a secretaria técnica.

Combate à desigualdade e tributação dos super-ricos

Para a campanha Tributar os Super-Ricos, o combate à desigualdade global passa pela tributação da minoria privilegiada que concentra a maior parte da riqueza. Para tanto, é preciso que os países se articulem, de modo a evitar a fuga de capitais para os chamados “paraísos fiscais”.

As mais de 70 organizações sociais, entidades e sindicatos que compõem a campanha destacam que a América Latina é a região mais desigual do planeta. Isso porque apenas 1% da população concentra mais de 40% da riqueza. Por outro lado, enorme parcela da população vive na pobreza.

Nesse sentido, relatório da Cepal aponta que mais de 201 milhões de pessoas (32,1% da população) vivem em situação de pobreza em toda a América Latina. Desse total, 82 milhões (13,1%) de brasileiros e “hermanos” dos países vizinhos se encontram em pobreza extrema, o que revela a gravidade da situação. Ao mesmo tempo, o número de bilionários latino-americanos aumentou em 40% na pandemia, de acordo com levantamento da revista Forbes.

Bases da mudança

A cúpula realizada em Cartagena “lançou as bases” para alterar esse quadro, defende a campanha. “Taxar a riqueza não é apenas uma necessidade ética, mas a única ferramenta para acabar com a pobreza e a desigualdade. Sem novos pactos sociais, acompanhados de contratos fiscais as veias continuarão abertas drenando a vida dos pobres e seguirá o deleite dos exploradores de 500 anos que ditam suas leis”, afirma a campanha, em publicação nas redes sociais.

Do mesmo modo, a personagem Niara, uma menina negra criada pelo cartunista Aroeira, também demonstrou otimismo com a iniciativa que inaugura a cooperação tributária entre os países da América Latina e do Caribe.