São Paulo – Democratas de todo o país comemoraram a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2022. Desde então, o governo vem retomando políticas sociais e o protagonismo internacional. Assim, a área da cultura foi um dos setores que mais sofreu durante os anos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que escolheu produtores e manifestações culturais como inimigo. Agora, a lógica mudou. Nesse sentido, a Petrobras retoma o protagonismo histórico de fomento a projetos.

Nesta sexta-feira (23), o presidente — ao lado da ministra da Cultura, Margareth Menezes, do presidente da estatal, Jean Paul Prates, e de outros membros da cúpula petista — lançou o projeto Seleção Petrobras Cultura. “É o maior investimento já feito pela Petrobras na cultura brasileira. O novo edital é voltado ao patrocínio de projetos e, na edição de 2024, destinará R$ 250 milhões a ações que promovam a diversidade e a inclusão nas cinco regiões do país, além de fomentar a economia criativa”, informa o Planalto.

Quatro eixos temáticos

Serão quatro eixos de composição do projeto. As linhas são “Produção e Distribuição”, “Ícones de Cultura Brasileira”, “Cinema e Cultura Digital” e “Festivais e Festas Populares”. Para contar com o apoio, os projetos deverão estar inscritos na Lei Rouanet ou na Lei do Audiovisual. Contudo, essa inscrição poderá ser após o resultado do processo de seleção.

Serão aceitas na seleção propostas para programação de espaços culturais, apresentações artísticas, exposições, produção cinematográfica, apoio a grupos artísticos, projetos digitais, festivais com diversas temáticas, celebrações regionais, entre outras, totalizando dez categorias distintas de iniciativas de patrocínio.

Mecanismos de inclusão

Com o propósito de fomentar a diversidade e enfatizar as características regionais, a Seleção Petrobras implementará um sistema de pontuação adicional. Eles estarão em projetos provenientes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que historicamente possuem menos investimentos culturais. Além disso, haverá privilégio para os projetos que abrangem ações em pelo menos três diferentes regiões do Brasil.

Cada uma dessas regiões receberá no mínimo 15% do montante total destinado pela Seleção, assegurando assim uma distribuição equitativa dos projetos selecionados. Adicionalmente, em cada estado do país, serão menos dois projetos.

No que diz respeito à valorização das diversas identidades, haverá mecanismos para promover uma maior participação de grupos historicamente sub-representados. Além da exigência de que as propostas contemplem a diversidade em suas ações, 25% das vagas serão reservadas para projetos liderados por ou que tenham como tema principal:

• mulheres;
• pessoas negras;
• pessoas oriundas de povos indígenas;
• comunidades tradicionais (inclusive de terreiros e quilombos);
• populações nômades e povos ciganos;
• pessoas do segmento LGBTQIAPN+;
• pessoas com deficiência; e
• integrantes de outros grupos em situação de vulnerabilidade (ou sub-representação) na sociedade.

Serviço

Podem se inscrever na Seleção Petrobras Cultural pessoas jurídicas com CNPJ válido, de natureza cultural com ou sem fins lucrativos. Para este processo seletivo, não serão aceitas inscrições de pessoa física, MEI (microempresa individual), ou EI (empresa individual).

A realização dos projetos deve ser proposta de 21 de agosto de 2024 e 20 de agosto de 2025, tendo duração máxima de 12 meses. A exceção são os longas metragens, que devem indicar como data inicial a previsão de lançamento nos cinemas ou em streaming. Todos os detalhes estão no edital do programa, disponível no site da Petrobras. As inscrições são gratuitas estão disponíveis exclusivamente na plataforma digital petrobras.com.br/cultural/selecoes-publicas-culturais. Confira o calendário completo das etapas:

• Inscrições – 23/02/24 a 08/04/24
• Seleção dos projetos – abril a julho
• Divulgação do resultado – julho
• Início das contratações de patrocínios – a partir de julho
• Início da vigência dos projetos – a partir de agosto