São Paulo – O alto número de casos de violência doméstica durante a pandemia levou a Polícia Militar do Estado de São Paulo a fortalecer os serviços de apoio às vítimas. Agora, as polícias militares começam a realizar a Patrulha Maria da Penha, com atendimento às mulheres que já sofreram violência e possuem medida protetiva.

Segundo dados de março deste ano pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos o governo recebeu 105.671 denúncias de violência contra a mulher em 2020.

O elevado número de casos de violência doméstica em todo o Brasil fez com que fosse adotada em São Paulo uma prática já utilizada em quase todos os estados brasileiros, a patrulha Maria da Penha.

A tenente-coronel Eunice Rosa Godinho, comandante do 14º Batalhão de Osasco e também uma das responsáveis pelo treinamento dos policiais do patrulhamento, explica que a patrulha era feita por iniciativa particular por alguns comandantes, mas agora, todos os batalhões de São Paulo farão a patrulha, pelo menos uma por turno de serviço.

“Desde a edição da Lei Maria da Penha em 2006 a Polícia Militar teve de se adequar a essa lei. E nós temos um procedimento operacional padrão, que é um check list de tudo o que tem que fazer no atendimento de cada ocorrência. Nós sempre atendemos essa ocorrência”, afirma.

“O que aconteceu é que alguns estados no país começaram a criar a Patrulha Maria da Penha, com um atendimento mais focado na vítima de violência, mais acolhedor. Isso aconteceu primeiro em Minas Gerais, e a Polícia Militar do Estado de São Paulo não tinha uma patrulha criada institucionalmente. Tinha patrulhas como iniciativas particulares de alguns comandantes. Agora, o que a polícia fez foi sistematizar todas essas experiências, determinando que todos os batalhões tenham a patrulha Maria da Penha”, diz.

Essa ronda voltada às vítimas de violência doméstica acontecerá para dois policiais, sendo sempre uma mulher. O atendimento visa fornecer serviços de assistência social, psicólogo e encaminhamento a centros de referência da mulher, conta a tenente-coronel Eunice Rosa Godinho.

Mulheres negras e periféricas

Mulheres negras e periféricas, que já ocupavam os rankings de vítimas de violência doméstica, foram as mais afetadas durante a pandemia. Sandra Mariano, do Fórum Estadual de Mulheres Negras e integrante da Coordenação Nacional das Entidades Negras de São Paulo (Conen), avalia que a medida é importante e necessária, mas, chama a atenção para o acesso das mulheres periféricas ao patrulhamento.

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“Eu acho perfeito isso que a PM está fazendo, mas tem que partir de um programa de formação, para ver como está fazendo essa abordagem. Outra coisa também é que tem uma diferença muito grande, porque quando uma patrulha está na comunidade, o preconceito, a discriminação está presente. Que local é esse que essa patrulha vai passar se esse homem tiver circulando? Ou ela está indo trabalhar e ele fica esperando ela no ponto do ônibus. São essas coisas que acontecem. Então, há leques de atuação que precisam estar bem compreendidos para que essas mulheres tenham segurança”, afirma.

De acordo com Sandra Mariano, a pandemia escancarou ainda mais o problema que o Brasil enfrenta com a violência doméstica e intensificou outros problemas sociais, como o desemprego e a fome que também são formas de violência. Para a ativista, o retrocesso na segurança e nos direitos das mulheres foi muito grande neste período de pandemia, porém, a luta não pode parar.

Confira a reportagem da Rádio Brasil Atual