Tag: lei maria da penha

Luto

Morre a líder feminista Nilcéa Freire, ex-ministra e ex-reitora da UERJ

Durante sua gestão à frente da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do governo Lula, foi discutida e implantada a Lei Maria da Penha. Como reitora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, foi uma das responsáveis pela implementação do primeiro sistema de cotas em universidades públicas
Rede de empatia

Espetáculo com teatro e jogo põe nas mãos da plateia destino de mulheres vítimas da violência

Encenada pelo grupo feminista 'Mal-Amadas: Poética do Desmonte', peça-jogo será apresentada no teatro da Faculdade de Medicina da USP neste sábado, às 19h30. Evento é gratuito
alguns riscos

Alterações feitas na Lei Maria da Penha em 2019 são ambíguas e até ‘perigosas’, diz advogada

machismo

Brasil registra uma mulher agredida a cada quatro minutos e uma morta a cada oito horas  

Enquanto o número de homicídios cai, violência contra a mulher ganha maior expressão e chama atenção para ineficiência do Estado, alertam especialistas 
Sucateamento

Lei Maria da Penha completa 13 anos, sofre com desmontes e não é aplicada por completo

Mulheres denunciam ameaças de fechamento de centros de referência, abrigos, serviços de acolhimento, atendimento e orientação
Ajustes

Lei precisa avançar para garantir emprego de vítimas de violência doméstica

Advogada Tainã Góis avalia que falta de definição quanto a quem compete o pagamento de trabalhadoras afastadas impede efetividade de dispositivo previsto na Lei Maria da Penha
#SeEleEstivesseArmado

Decreto das armas pode dificultar denúncias de agressões contra mulheres

Alerta é do Instituto Maria da Penha. Dados do Ministério da Saúde indicam que mortes de mulheres a tiros, dentro de suas casas, são quase o triplo das registradas para homens
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Parlamentares se mobilizam para avaliar e aperfeiçoar lei Maria da Penha

Legislação fez 12 anos na última semana e além de pedirem votação de textos que modernizam seu teor na Câmara, comissão de DH do Senado pretende analisar, em audiência pública, detalhes sobre a sua aplicabilidade
Contra a violência

Senado aprova lei que torna crime a importunação sexual

Parlamentares citam casos de assédio a mulheres no transporte público, que podem ser punidos com até cinco anos de prisão. Proposta torna crime vingança pornográfica e divulgação de cenas de estupro
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