São Paulo – O novo ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, anunciou nesta terça-feira (3) que sua equipe vai começar a trabalhar “imediatamente” na reconstrução do programa Minha Casa Minha Vida. Em cerimônia de posse, ele afirmou que é “urgente” a retomada do programa de habitação popular. A construção de casas populares foi praticamente paralisada durante o governo Bolsonaro, que substituiu o programa pelo Casa Verde e Amarela. Além disso, Jader Filho também se comprometeu com a rápida retomada das obras paradas no país.

“Vamos imediatamente localizar as obras que estão paralisadas, e tem mais ou menos alguma coisa em torno de R$ 10 bilhões para esta rubrica, e vamos trabalhar imediatamente para que o Minha Casa, Minha Vida possa voltar efetivamente”, afirmou.

Desse modo, o novo ministro disse que a paralisação do programa habitacional causou um efeito “desastroso” sobre as famílias mais pobres. Criado em 2009, durante o segundo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Minha Casa Minha Vida contratou 4,2 milhões de residências até 2016, com 2,7 milhões de imóveis, garantindo moradia a cerca de 10 milhões de brasileiros.

“A minha marca será a das reconquistas na área social e nela tem destaque mais que especial o Minha Casa Minha Vida. Durante a pandemia, mais de 1 milhão de pessoas foram despejadas ou ameaçadas de despejo. Segundo a PNAD, há um déficit de 5,9 milhões de unidades habitacionais”, declarou Jader Filho.

Além disso, durante a campanha, Lula ressaltou a importância da retomada do Minha Casa Minha Vida e das obras paradas como uma das principais formas de estimular a criação de empregos formais e impulsionar o crescimento da economia. A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) estima que as contratações do programa Minha Casa, Minha Vida criaram 3,5 milhões postos de trabalho.

Moradia digna

Durante o discurso, Jader Filho afirmou que Lula pediu que as moradias populares tenham varandas. “Ele disse que o programa tem de levar dignidade, ajudar a diminuir as desigualdades do país”. Representantes de movimentos sociais – como o MTST, União Nacional por Moradia Popular (UNMP) – aplaudiram as declarações do novo ministro. Ele assumiu o compromisso de manter aberta as portas do ministério aos movimentos que lutam pela democratização do acesso à moradia.

Saneamento e Mobilidade Urbana

Jader Filho também destacou o saneamento como o “segundo tema” mais importante a ser tratado pelo seu ministério. Nesse setor, as obras públicas também praticamente pararam durante a gestão anterior, que optou por privilegiar a iniciativa privada. O ministro disse que não vai limitar os investimentos privados, mas defendeu também os investimentos públicos no setor. “Saneamento básico é saúde. Se o Estado não gasta por um lado, gastará por outro”, afirmou.

Além disso, ele prometeu também “aportes públicos” em mobilidade urbana para conter o aumento nas passagens. Assim, chegou a afirmar que a paralisação dos investimentos no setor levaram a uma “crise” no atual modelo de transporte coletivo, agravada pela pandemia.

Correligionários do MDB, como os ministros Renan Filho (Transportes) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), além de expoentes da legenda, como o senador Renan Calheiros (AL) e o ex-presidente José Sarney também estiveram na cerimônia. Do mesmo modo, o governador do Helder Barbalho também marcou presença na posse do irmão. Ambos são filhos do senador Jader Barbalho.

O ministério das Cidades foi criado em 2003, durante o primeiro governo Lula, com foco em políticas de habitação, saneamento e mobilidade. Entretanto, foi extinto durante o governo Bolsonaro, com suas funções incorporadas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. Agora a pasta volta a ter mais autonomia.