São Paulo – Ao participar do encerramento da sétima Marcha das Margaridas, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recordou do período de sua prisão e anunciou medidas visando “a autonomia econômica e inclusão produtiva das mulheres rurais”. Ele voltou a falar em reconstrução do país. “Nenhum de nós aqui presente imaginaria que o Estado poderia fechar totalmente os olhos para as demandas dos que mais precisam, como nos últimos anos”, afirmou, durante ato nesta quarta-feira (16) em área na Esplanada dos Ministérios.

Entre as medidas anunciadas para atender parte das reivindicações apresentadas em junho, o presidente falou da retomada do Programa Nacional de Reforma Agrária, priorizando as mulheres, e a criação do Programa Quintais Produtivos, “voltado para a promoção da segurança alimentar e nutricional e da autonomia econômica das mulheres rurais”.

Contra o feminicídio

Além disso, decreto institui o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, contra discriminação e violência de gênero. Deverão ser entregues 270 unidades móveis “para acolhimento e orientação às mulheres”, mais 10 veículos.

Outro decreto retoma a chamada Bolsa Verde, que prevê pagamento a famílias em áreas a serem protegidas ambientalmente e em situação de baixa renda. O valor por família passou de R$ 300 para R$ 600.

Já ações de assistência técnica e a extensão rural na região do Semiárido devem ter 50% de mulheres. Segundo o governo, o edital prevê R$ 23,5 milhões e mais de 5,5 mil beneficiárias. 

Lavanderias Coletivas

Também está sendo criado o Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais, para garantir acesso a documentação e titulação conjunta da terra. E será lançado um projeto piloto, intitulado Lavanderias Coletivas, a serem instaladas em nove assentamentos da região Nordeste.

“Quando vocês andavam sob o sol dessa Esplanada, em 2019, na última marcha, eu estava preso em Curitiba, vítima de uma perseguição dos que querem impedir o Brasil de mudar”, disse Lula. (…) “É preciso criar uma cultura de respeito no campo e nas cidades. Não toleramos mais discriminação, misoginia e violência de gênero. Não podemos conviver com tantas mulheres sendo agredidas e mortas diariamente dentro de suas casas. Como também não é possível achar normal que, exercendo a mesma função, uma mulher ganhe menos do que um homem.”

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Em seu discurso, o presidente citou a retomada de diversos programas, como o Plano de Aquisição de Alimentos (PAA), o Plano Safra da Agricultura Familiar (“Será o maior da história”), Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Luz para Todos, Mais Médicos e Farmácia Popular. “O salário mínimo teve aumento real, o repasse para a merenda escolar também foi reajustado. Os resultados dessas ações já são visíveis. O preço dos alimentos está caindo, o desemprego também cai”, afirmou Lula.