São Paulo – Parlamentares governistas celebraram a aprovação, na noite desta quarta-feira (29), do Projeto de Lei 3268/21, que torna feriado nacional o Dia da Consciência Negra. Celebrada em 20 de novembro, a data passa a ser chamada de Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Foram 286 votos a favor, 121 contra e duas abstenções. A maioria dos votos contrários foi do PL, o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Parte dos deputados do Avante, Cidadania, MBD, Novo, Patriota, Podemos, PP, PSD, PSDB, Republicanos e União Brasil também votou contra o projeto. O texto, contudo, que já tinha sido aprovado pelo Senado, segue agora para sanção presidencial.

De acordo com a base governista, essa é uma “vitória do povo negro”. Relatora da proposta, a deputada Reginete Bispo (PT-RS) afirmou que a bancada negra escolheu o feriado para iniciar seus esforços de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial pela criação de um feriado. “Talvez pareça a muitos uma iniciativa menor, meramente simbólica. Mas não o é. Porque símbolos são importantes. São datas alusivas ao que o país considera mais relevante em sua história”, afirmou.

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‘É a história do Brasil’

Atualmente, a data é feriado em seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em 1.200 cidades por meio de leis municipais e estaduais. “Nosso objetivo é fechar esse mês com o feriado nacional da Consciência Negra para o reconhecimento dos mais de 300 anos da população escravizada no Brasil e da necessidade de superação do racismo estrutural”, acrescentou a deputada Carol Dartora (PT-PR).

Saudada pelos parlamentares durante a votação, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) destacou a importância da data também em homenagem a Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, morto em 1695, e símbolo de resistência contra a escravidão. “Zumbi dos Palmares foi um homem que conseguiu manter a chama viva, ardente em nossos corações, nas nossas veias, nas nossas almas, que fez com que esse Brasil pudesse reconhecê-lo como herói da pátria brasileira. Não herói dos negros, é herói da pátria brasileira. Não é apenas um feriado qualquer, é uma história do Brasil”, garantiu.

A iniciativa também se soma à Lei nº 10.639, de 2003, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo escolar. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff também oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. “Desde sua concepção, por nós e para nós, essa é uma data de luta, de memória e de celebração do nosso povo, nossa história, nossa cultura, nossa vida e nossa força. E com esse projeto, que já vai para a sanção presidencial, ele se torna feriado em todo o Brasil, país composto majoritariamente por pessoas negras”, destacou a deputada Erika Hilton (Psol-SP).

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Confira outras repercussões:

✊🏾 CONSCIÊNCIA NEGRA É FERIADO NACIONAL

Acabamos de aprovar na Câmara, nesse final do Novembro Negro, o PL que declara o Dia da Consciência Negra como FERIADO NACIONAL.

Desde sua concepção, por nós e para nós, essa é uma data de luta, de memória e de celebração do nosso povo,… pic.twitter.com/tMxs6xk6LG

— ERIKA HILTON (@ErikakHilton) November 30, 2023

Vitória! Acaba de ser aprovada no Congresso a lei que torna o Dia da Consciência Negra feriado nacional.

Momento importante para o orgulho e
memória negra!

O projeto de lei é de autoria do senador Randolfe, com relatoria do senador Paulo Paim e da deputada Reginete Bispo.

— Anielle Franco (@aniellefranco) November 30, 2023

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra foi finalmente aprovado e só precisa da sanção do presidente @LulaOficial para virar lei. Atualmente, o dia 20 de novembro só é considerado feriado em 6 estados brasileiros. E lutamos para torná-lo nacional. pic.twitter.com/S3DRYCQeNH

— Benedita da Silva (@dasilvabenedita) November 30, 2023

VITÓRIA DO POVO NEGRO! Ontem a Câmara aprovou o PL que define o Dia da Consciência Negra como feriado nacional. O dia 20 de novembro é dia de luta e merece ser reconhecido no país todo. pic.twitter.com/IHIt2kPMYC

— Paulo Pimenta (@Pimenta13Br) November 30, 2023

(*) Com informações a Agência Câmara Notícias