Amazônia continuará ‘colônia’ do Brasil, apesar de Belo Monte, diz procurador

Para jurista, energia gerada pela nova usina migrará para outros estados, restando às áreas de florestas devastadas apenas os prejuízos socioambientais

São Paulo – Nem a energia gerada pela hidrelétrica de Belo Monte nem o dinheiro de sua geração ficarão no Pará e na Amazônia. Esta é a afirmação do procurador da República no Pará, Felício Pontes Júnior, a respeito das garantias  feitas pelo governo federal e pelo consórcio Norte Energia, responsável pela construção da usina. “Se continuarem com essa concepção de desenvolvimento para a região, a Amazônia seguirá fazendo papel de colônia do Brasil”, afirma Pontes, que participou de um debate sobre a hidrelétricas, em São Paulo, na quinta-feira (15).

De acordo com o procurador, o Pará vai utilizar apenas 3% da energia produzida em Belo Monte. “De toda a energia gerada em território paraense, 97% será destinada a outros estados”, indigna-se.

Outra importante fonte de receita para estados e municípios é o ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), incluso também nas contas de luz de todos os brasileiros. O montante pago pelo imposto retorna parcialmente ao município e ao estado onde ele foi originado.

Entretanto, ressalta o procurador, o ICMS é cobrado sobre o consumo da energia e não sobre a geração da mesma, o que penaliza os estados brasileiros que ficam com o ônus dos danos socioambientais de empreendimentos do porte de hidrelétricas como a de Belo Monte. “E por mais paradoxal que aparente, são os estados que mais necessitam que a riqueza de sua biodiversidade volte como retorno financeiro”, assinala.

Outra irreflexão do governo e daqueles que concordam com a construção da usina, de acordo com Felício, é sobre o que envolve a distribuição dos royalties da energia, ou seja, a compensação financeira pelo uso de recursos hídricos. No caso da construção de Belo Monte, dois municípios terão repasses desses royalties, Altamira e Vitória do Xingu. Porém, se for considerado o fluxo de migrantes para a região, o orçamento de ambas as cidades, principalmente Altamira, mesmo somados a essas verbas compensatórias, não serão suficientes para oferecer infraestrutura para toda a população.

O governo federal já estimou que só na cidade de Altamira, com 100 mil habitantes, a população dobrará de tamanho, mas seu orçamento terá poucas alterações.

Em entrevista à Rede Brasil Atual em agosto, o bispo do Xingu, dom Erwin Krautler, afirmou que a situação da cidade já está caótica, com a chegada das máquinas do canteiro ao município e pessoas já entusiasmadas com os empregos que, acredita-se, serão oferecidos. “Altamira é uma cidade na iminência do colapso total, inclusive na saúde pública, transporte e segurança”, lamentou dom Erwin.

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