São Paulo – Uma associação de mulheres, a maioria idosas, levou o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) a condenar a Suíça por inação diante das mudanças climáticas. E assim colocar em risco seus cidadãos. A decisão inédita, anunciada nesta terça-feira (9), por questões ambientais partiu da KlimaSeniorinnen Schweiz (Mulheres Idosas pela Proteção do Clima).

Formada por 2.500 mulheres com média de 73 anos, a associação denunciou que as “deficiências” das autoridades suíças em termos de proteção climática “prejudicam gravemente o seu estado de saúde”. E “que não podem sair de casa sem sofrer problemas de saúde durante as ondas de calor”. Na petição, alegou que o governo suíço colocou em risco a vida de idosos durante a última onda de calor que o país enfrentou, em meados de 2023.

Na sentença, os juízes determinaram que o Estado suíço cumpra uma série de medidas ambientais para conter o aquecimento global. O tribunal concluiu que a Suíça “não cumpriu os seus deveres nos termos da Convenção relativa às alterações climáticas” e que violou o direito ao respeito pela vida privada e familiar.

‘Ainda estamos sem acreditar’, diz Rosemarie Wydler-Walti, do grupo de mulheres

“Ainda estamos sem acreditar. Continuamos questionando os nossos advogados se isso aconteceu mesmo”, disse à agência Reuters Rosemarie Wydler-Walti, uma das líderes do grupo. “E os advogados nos dizem que essa decisão é o máximo que poderíamos obter. Trata-se da maior vitória possível”.

Com isso o Tribunal abre um precedente para outras cortes, em todos os países da Europa, julgar queixas semelhantes, relativas às mudanças climáticas.

O Tribunal, com sede em Estrasburgo, na França, se pronunciou também sobre outros dois casos sobre a responsabilidade dos Estados europeus frente ao aquecimento global. No entanto, rejeitou uma demanda de jovens portugueses contra 32 países da Europa por motivo semelhante.

Há acusações contra outros países europeus

Com idades entre 12 e 24 anos, os autores da ação portuguesa pediam a condenação de todos os Estados da União Europeia e também de Noruega, Suíça, Turquia, Reino Unido e Rússia, por sua inação contra a mudança climática. Isso foi após os incêndios que devastaram Portugal em 2017 e mataram mais de 100 pessoas. A alegação de rejeição pela corte foi um vício processual, por não ter esgotado previamente os recursos judiciais em seu país.

Uma ação movida pelo ex-prefeito de Grande-Synthe, na França, também foi rejeitada. O ecologista Damien Carême pediu a condenação de seu país por inação climática em 2019.

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Redação: Cida de Oliveira