São Paulo – No Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, nesta sexta-feira (28), governo e entidades técnicas e sociais se uniram para uma homenagem e para lembrar que o trabalhador não pode ser “invisibilizado”. Ou mesmo responsabilizado por se acidentar ou adquirir doença em ambientes profissionais. Apenas no ano passado morreram mais de 2.500 pessoas em acidentes. Número certamente menor do que o real, devido à subnotificação.

Nesse sentido, a médica do Trabalho Maria Maeno observou que um dos problema é justamente a emissão de comunicados de acidentes. Assim, as informações disponíveis, que alimentam as estatísticas, “são aquelas que as empresas quiseram declarar”. Ela apontou as consequências negativas, depois do impeachment de Dilma Rousseff, também na regulação, prevenção e fiscalização. “Após o golpe de 2016, as possibilidades de atuação, nessa perspectiva crítica, se reduziram drasticamente”, afirmou Maria Maeno, que atua no Instituto Walter Leser, da Fundação Escola d Sociologia e Política de São Paulo (Fespsp).

Faltam práticas seguras

A data de 28 de abril remete a uma explosão em mina na Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969. Morreram 78 trabalhadores. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu o dia pelas vítimas em 2003.

O novo presidente da Fundacentro (fundação de estudos em saúde e segurança vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego), Pedro Tourinho de Siqueira, lamentou a ocorrência de acidentes, entre outros fatores, por falta de prevenção. E observou que não existe incompatibilidade entre atividade econômica e trabalho seguro. “Não há modelo que possa prescindir de práticas seguras”, afirmou. A Fundacentro sediou o evento, que faz parte da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Canpat), com atividades previstas até dezembro.

Violência no trabalho

Coordenador técnico do Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (Diesat), Eduardo Bonfim ressaltou a “violência no trabalho”, que faz mais de 6 milhões de vítimas apenas nos 10 últimos anos. Foram 6,7 milhões de comunicações de acidentes de 2012 e 2022, com 25.500 mortes nesse período. Ele falou ainda sobre vítimas “invisibilizadas”, citou casos, que incluem saúde mental, e questionou: “Quem consegue sobreviver nessa violência?”.

Para o procurador Patrick Merísio, do Ministério Público do Trabalho (MPT), as instituições públicas e privadas têm que atuar juntas. “Porque o cenário que enfrentamos é horrível. Enquanto estivermos fazendo este evento, um um dois trabalhadores estarão morrendo ou ficando doentes”, afirmou. Ele lembrou ainda que o Estado brasileiro já foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos devido a uma explosão em fábrica no interior da Bahia, em 1998, que resultou em 60 mortes.

Renê Mendes, da Frente Ampla em Defesa da Saúde dos Trabalhadores (que reúne 55 entidades), falou em “apoio vigilante” e “parceria crítica” com a Fundacentro. E Rodolfo Vilela, do Fórum Acidentes de Trabalho, também defendeu construções conjuntas após enfrentar ataques e desregulamentação. E destacou aqueles que resistiram. “Árvores e sementes que sobreviveram ao tempo de deserto, à tormenta. Não sei se a gente aguentaria mais quatro anos de trevas. O SUS sobreviveu. Não fosse o sus, o que seria do Brasil? Conseguimos sair desse período por um fio. Temos de somar forças agora.”

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