Brasília – O governo vai criar a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho para diminuir o número de acidentes nas atividades laborais. Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, a política será instituída por meio de decreto da presidenta Dilma Rousseff. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, admitiu que faltam informações sobre acidentes e doenças laborais.

O anúncio da política ocorreu em solenidade na manhã desta quinta-feira (28) no auditório do ministério, para lembrar o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho e o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho. “O aumento na geração de empregos no país não está acompanhando as medidas de segurança no trabalho e isso é muito preocupante”, admitiu Lupi.

Dalazen informou que a corte vai lançar na próxima terça-feira (3) uma campanha para a prevenção e redução dos acidentes do trabalho e da ocorrência de doenças profissionais no país. A campanha vai ser feita com inserções no rádio, TV e na internet. Ainda não há dados atualizados sobre o índice de ocorrências em 2010, segundo o presidente do TST. “A precariedade das informações e a demora do conhecimento dos dados impede a implementação de medidas mais eficazes de prevenção.”

O presidente do TST teme que as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) agravem as estatísticas de acidentes, pois a Construção Civil é o setor campeão de casos, segundo as estatísticas. Em seguida, está o setor elétrico, o metalúrgico e o de transportes.

Dados do Anuário Estatístico da Previdência Social de 2009 demonstram que ocorre em média um acidente de trabalho a cada três minutos. No Brasil foram 78.564 acidentes ocorridos no trajeto para o trabalho; 20.756 casos de doenças decorrentes do trabalho; 414.785 acidentes ligados à profissão; Estima-se que cerca de 30% dos acidentes atinjam mãos, dedos e punhos.

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em todo o mundo ocorrem 270 milhões de acidentes de trabalho e são registadas mais de 160 milhões de doenças profissionais a cada ano. Esses acidentes e doenças profissionais causam, anualmente, mais de 2,2 milhões de mortes e provocam uma redução de 4% no Produto Interno Bruto (PIB) mundial.

Mais empregos

Lupi, reafirmou nesta quinta-feira (28) que a geração de empregos no país este ano deverá superar os 2,5 milhões de postos criados em 2010. Lupi fez a estimativa com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que, segundo ele, “mostra um quadro mais real”, diferentemente de pesquisas como do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O ministro falou sobre o assunto em entrevista, depois de participar no ministério de solenidade para lembrar o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho e o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho.

Esta semana, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse que o crescimento de empregos em 2011 será menor do que em 2010. Lupi argumentou que “não se pode levar em conta só as sete maiores regiões metropolitanas; há o Brasil do interior e o do Nordeste, que estão crescendo muito mais”.

Em março, a geração de empregos foi inferior à de fevereiro, segundo o Caged, mas o ministro prevê que a recuperação deve ocorrer a partir deste mês. “Março é um mês atípico.”

De acordo com os últimos dados do Caged, o mês de março registrou o menor crescimento de empregos no ano, com um saldo líquido de 92.675 vagas. No trimestre, o saldo é de 583.886 empregos.

Fonte: Agência Brasil