São Paulo –  Entregadores de aplicativos de todo o Brasil convocam uma paralisação nacional para a próxima segunda-feira (18). Os trabalhadores denunciam que as plataformas não reajustam os valores das entregas há sete anos. Nesse sentido, eles reivindicam remuneração mínima decente e condições justas de trabalho. Além disso, pressionam pela regulamentação da categoria, que vem sendo negociada pelo governo Lula, mas encontra resistência entre as empresas que controlam o setor.

O estopim da paralisação ocorreu na última terça-feira (12), quando os entregadores rejeitaram propostas apresentadas pelas empresas que controlam as plataformas digitais de entrega. Trabalhadores e empregadores se reuniram no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília.

O Conselho Nacional dos Sindicatos de Motoboys e Motoentregadores, a Aliança Nacional dos Motoboys e Motoentregadores e as centrais sindicais reivindicam os valores mínimos de R$ 35,76 para motociclistas e R$ 29,63 para ciclistas profissionais por hora de trabalho.

No entanto, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) – que representa empresas como Ifood, Uber, 99 e Amazon ofereceu piso de R$ 12 para motos, R$ 10,86 para carros e R$ 6,53 para bicicletas.

“Da parte dos motoboys e dos motoentregadores, não teve acordo nenhum. Todas as propostas apresentadas pelas empresas são inviáveis, não tem como embarcar não”, afirmou o presidente do SindimotoSP e do Conselho Nacional de Motofretistas, Motoentregadores, Motoboys e Entregadores Ciclistas Profissionais do Brasil, Gilberto Almeida dos Santos, em entrevista ao portal Vermelho.

Do mesmo modo, na reunião, os entregadores destacaram uma queda de 53,60% na renda por hora de trabalho registrada nos aplicativos, de R$ 22,90 em 2013 para R$ 10,55 em 2023.

Contribuição previdenciária

Além disso, o governo trabalha para incluir os trabalhadores de aplicativos na Previdência Social. Hoje a categoria não tem qualquer direito, como descanso remunerado, auxílio-doença e aposentadoria. No entanto, a Amobitec recusou regime padrão, em que empresas pagam 20% e trabalhadores 11% sobre os salários. Em nota, a entidade afirmou que não avançaria nas negociações sobre remuneração até que o governo apresentasse uma proposta alternativa sobre as alíquotas de contribuição.

“As empresas de aplicativos continuam fugindo de suas responsabilidades sociais com milhões de entregadores em todo Brasil que, na realidade, não são autônomos e sim trabalhadores em situação de precarização e escravização”, argumentou a Federação Brasileira dos Motociclistas Profissionais (Febramoto), em comunicado. Além disso, a entidade ressalta que as propostas das empresas não abordam adequadamente questões de segurança e saúde dos entregadores.

Chega de exploração

Diante do impasse, as entidades ligadas aos trabalhadores anunciaram o “breque nacional” nesta segunda. Os entregadores irão se concentrar, a partir das 10h, nos pontos de apoio do Ifood, nas principais cidades do país.

“Os entregadores tentaram negociar. Mas as empresas não aceitam pagar uma remuneração justa. Elas lucram bilhões e quem gera esse lucro fica na escravidão moderna. Se vai ter breque, a culpa é das empresas”, diz a convocatória da paralisação divulgada nas redes sociais. “Esse movimento é nacional e unificado. As entregas dos aplicativos vão parar no dia 18! A pauta é pagamento justo e tratamento digno para a profissão. Essa luta é de todos os trabalhadores e seu apoio é muito importante”, acrescenta o comunicado.