São Paulo – A sugestão do especialista em Planejamento Estratégico para Ações de Governo David Braga Júnior para o conflito existente entre o governo federal e as entidades médicas em relação ao Programa Mais Médicos é que seja criada uma mesa especial de negociação do Sistema Único de Saúde.

Braga Júnior, médico, ex-secretário de Saúde e ex-diretor de Planejamento e Gestão dos municípios de Campinas e Indaiatuba, lembra que a mesa nacional de negociação existe há muito tempo. “Acho que a negociação como forma de resolução do conflito não está sendo acionada da forma como deveria. Os conselhos federal e regionais de medicina são autarquias do governo federal, são parte da constituição do Estado na busca de solução para a falta de profissionais médicos em boa parte de municípios de pequeno porte e nas periferias de grandes cidades”, disse em entrevista à Rádio Brasil Atual.

A Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS tem o objetivo de estabelecer um fórum de negociação entre empregadores e trabalhadores do SUS sobre questões relativas à força de trabalho na saúde. A finalidade é discutir a estrutura e a gestão administrativa do SUS. A mesa foi instituída em 1993 por meio de resolução do Conselho Nacional de Saúde.

“A Mesa Nacional do SUS tem participação de várias entidades, inclusive do órgão máximo de gestão do SUS, o Conselho Nacional de Saúde. A mesa poderia e deveria convocar uma mesa especial para fazer tratativas e encaminhamentos desta questão: como alocar médico onde tem cidadão. Essa questão é a que vale a pena discutir”, afirmou.

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Bode expiatório

Entidades médicas realizaram ontem (16) protesto em São Paulo e em Brasília contra as medidas do governo federal que compõem o Programa Mais Médicos, que prevê a contratação de profissionais para atuarem nas periferias e interior do país, aumento em dois anos da formação dos profissionais com dois anos de atendimento no SUS e criação de novas vagas para a graduação e residência em medicina. Segundo o presidente do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), os médicos estão respondendo pela incompetência do governo em relação à saúde pública do país.

“O maior problema da saúde no brasil é a falta de investimento por parte do governo federal na saúde pública e aí nos escolheram como bode expiatório. De repente, o problema da saúde pública não é falta de investimento, falta de verba, mas são os médicos. Nós viramos o problema da saúde pública brasileira. E nós somos a solução.”

Os médicos também são contra os vetos de Dilma ao Ato Médico, projeto de lei que tramitou por 11 anos no Congresso Nacional e contou com 27 audiências públicas. Eles afirmam que os vetos são um desrespeito aos médicos e ao próprio Congresso.

Segundo Azevedo, as entidades médicas de nível federal darão entrada a ações judiciais contra a medida provisória que instituiu o Programa Mais Médicos. “Isso não deveria ser uma medida provisória, mas sim um projeto de lei, para ser discutido no Congresso Nacional.” Além disso, ele reclama da falta de participação das entidades na decisão sobre as medidas anunciadas no início do mês. “Isso não foi discutido com ninguém, nem com entidades ou com instituições que estudam a formação médica. E achamos o serviço obrigatório no SUS uma obrigatoriedade. Qualquer coisa de caráter obrigatório num regime democrático não funciona.”

A categoria reivindica uma carreira de estado para o SUS. “A carreira de Estado, em que o médico é um servidor público do Estado, tem estabilidade, carreira definida, começa em lugares distantes e depois se aproxima dos grandes centros. Esta é a solução definitiva para os problemas do Brasil, só que isso exige dinheiro, investimento, seriedade.”

Ouça aqui a entrevista de David Braga Junior à repórter Marilu Cabañas.

Ouça aqui a reportagem de Cláudia Manzanno sobre o protesto dos médicos.