São Paulo – O ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou nesta segunda-feira (24) que a Polícia Federal (PF) vai investigar acordos da Lava Jato com outros países, sem o devido procedimento legal. Trata-se de uma reação à revelação de que o ex-procurador e ex-deputado Deltan Dallagnol negociou em sigilo com as autoridades norte-americanas um acordo para dividir o montante que seria cobrado da Petrobras em multas e penalidades no âmbito da operação.

Pelas redes sociais, o ministro afirmou que o objetivo é investigar “a origem e o destino de bilhões de reais e os motivos que levaram a tais acordos com autoridades estrangeiras”.

Encaminhei hoje à Polícia Federal o caso dos acordos feitos por procuradores com outros países, sem o procedimento legal. O objetivo é a investigação sobre a origem e o destino de bilhões de reais e os motivos que levaram a tais acordos com autoridades estrangeiras.

— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) July 24, 2023

Ontem reportagem dos jornalistas Jamil Chade e Leandro Demori, publicadas pelo portal Uol, mostrou que a negociação com os norte-americanos não envolveu a Controladoria-Geral da União (CGU), o órgão competente por lei em casos de colaboração com autoridades estrangeiras.

Além disso, os procuradores da Lava Jato também desenvolveram tratativas com autoridades suíças também passando ao largo dos canais oficiais. As negociações entre procuradores brasileiros e suíços se deram por mais de três anos através do aplicativo de mensagens Telegram.

Os dois lados consideraram “estratégico” envolver a Justiça americana, que estava também investigando o caso. No dia 29 de janeiro de 2016, por exemplo, Dallagnol relatou aos suíços o resultado dos primeiros contatos entre ele e as autoridades americanas. Mas alertava que o procedimento seria “confidencial”.

Pente-fino

Como desdobramento, nesta terça-feira (25), Jamil Chade trouxe detalhes do “pente-fino” que a PF pretende fazer nas contas da Lava Jato. A investigação deve ter foco na origem, destino e procedimentos das contas sob gestão da Lava Jato. A nova reportagem afirma que contas judiciais ainda estão abertas e há recursos também aguardando definição na Suíça. “O que se tenta determinar é se existiam procedimentos, critérios e parâmetros para a transferência de recursos”.

Por outro lado, Chade destaca que, neste momento, não há solicitação da quebra de sigilo das contas pessoais dos procuradores ou do ex-juiz e atual senador Sérgio Moro. No entanto, tal expediente não está descartado, caso os resultados da primeira fase indiquem qualquer tipo de irregularidade.