São Paulo – O Ministério Público Federal no Pará (MPF) ingressou com uma ação civil pública exigindo que a União e a senadora Damares Alves (PL-DF) indenizem a população do Arquipélago do Marajó em R$ 5 milhões. O pedido, assinado por 19 procuradores da República, é uma resposta às declarações falsas proferidas pela ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos em 8 de outubro de 2022, durante um culto evangélico em Goiânia.

Na ocasião, a senadora afirmou que crianças do Marajó tinham seus dentes arrancados para evitar mordidas durante práticas sexuais. Além disso, fez falsas denúncias sobre tráfico para exploração sexual. Ela também alegou que essas crianças eram alimentadas com uma dieta que facilitaria o sexo anal.

O MPF conduziu uma investigação rigorosa para verificar a veracidade das alegações, concluindo que se tratavam de informações “falsas e sensacionalistas” que envolviam abuso sexual e tortura de crianças no Marajó, causando danos à imagem da região. As declarações falsas provocaram revolta na população local.

Destino da indenização

No caso de condenação, a indenização será de responsabilidade dos responsáveis, a União e a senadora Damares Alves. O montante irá para projetos sociais no arquipélago, que enfrenta alguns dos piores índices de pobreza no país.

A assessoria da senadora Damares Alves afirmou: “Por se tratar de um assunto envolvendo crianças, a senadora se manifestará apenas nos autos do processo.”

O MPF solicitou informações ao ministério, ao governo do Pará e à Polícia Federal, mas nenhuma das informações fornecidas pela ex-ministra se mostrou verdadeira. Os relatos infundados geraram um grande esforço de trabalho e gastos públicos para investigar as denúncias. Nenhuma delas real. Nos últimos 30 anos, o MPF não havia recebido denúncias que mencionassem as torturas descritas.

Bolsonarismo e fake news

O MPF também apontou que os supostos crimes tinham relação com a campanha eleitoral do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O discurso foi utilizado para justificar o que seria “maior programa de desenvolvimento regional na Ilha do Marajó”. Damares Alves se referia ao programa cancelado “Abrace o Marajó“.

Após a repercussão negativa das declarações, a senadora Damares Alves admitiu que não havia provas concretas para sustentar suas alegações e que seus relatos se baseavam em “conversas de rua”.