Kit covid

CPI da Covid: governo interferiu para retirar cloroquina da pauta da Conitec

Integrante da comissão que analisaria uso da cloroquina contra a covid disse à CPI que Ministério da Saúde retirou debate da pauta antes da data da reunião

Edilson Rodrigues/Agência Senado
Edilson Rodrigues/Agência Senado
Elton Chaves se disse surpreso com o adiamento da votação do relatório técnico que poderia barrar o uso da cloroquina

São Paulo – O representante do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) Elton da Silva Chaves afirmou hoje (19) à CPI da Covid que antes de a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do Sistema Único de Saúde (Conitec) retirar de pauta o relatório sobre uso da cloroquina em pacientes com a infecção causada pelo coronavírus o Ministério da Saúde já havia divulgado nota à imprensa sobre o adiamento da decisão.

Segundo o assessor técnico, outro membro do grupo, Nelson Mussolini, teria comunicado ao plenário do conselho sobre a nota do Ministério da Saúde antes do pedido de retirada pelo coordenador do grupo, o médico Carlos Carvalho. No dia, a comissão decidiria sobre a proibição definitiva do tratamento com o chamado “kit covid”, composto por medicamentos sem eficácia contra a covid-19. O documento seria votado no dia 7 de outubro pela Conitec.

Elton Chaves, entretanto, se disse surpreso com o adiamento da votação do relatório técnico que poderia barrar o uso da cloroquina. “Nós nos surpreendemos com a manifestação (…) e pedimos justificativas plausíveis para o pedido de retirada de pauta. Estávamos ansiosos e na expectativa de já analisar esse documento. Há uma expectativa dos gestores de ter uma orientação técnica para que a gente possa organizar os serviços e orientar os profissionais na ponta. Por isso, nossa surpresa”, disse aos senadores.

Em seu relato à CPI da Covid, o assistente técnico acrescenta que a pauta foi retirada durante o curso da reunião, o que seria “muito raro” durante os encontros da Conitec. “A reunião tinha pauta definida. Vocês foram surpreendidos com a retirada de uma delas, que era central no debate. Então, vocês tiveram conhecimento de uma nota do Ministério da Saúde que antecedeu a posição do relator”, contextualizou Randolfe.

Interferência política

A partir do relato do membro da Conitec, senadores apontaram que houve interferência política por parte do governo federal, para retirar a pauta da reunião da comissão. Para a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), ficou “muito clara” a intromissão do Ministério da Saúde, que indicou sete membros à Conitec.

“Para mim, está claro a intervenção política do governo no Conitec. Você tem vários conselhos e agências especializados em saúde, mas o órgão tem sete membros do Ministério. Se o governo não interviu, que é maioria do colegiado, é omissão de vocês”, criticou a parlamentar.

O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), também questionou a passividade dos membros da Conitec em relação às cobranças e à interferência do governo federal em relação aos remédios ineficazes e perigosos contra a infecção. “O kit covid é um problema público e notório, não creio que vocês nunca viram a necessidade de avaliar isso. A gente fala sobre o tema há seis meses. A passividade de vocês me espanta. Alguma voz deveria ter sido levantada ali. O que vocês esperavam para debater o assunto?”, indagou.

Em resposta, Elton disse que somente na próxima reunião da Conitec, nesta quinta-feira (21), vai tratar do tema e que a pauta já está publicada com a discussão de uma diretriz oficial sobre o uso de medicamentos ineficazes contra a covid-19. Ele disse, que, por questão de sigilo, não pode se manifestar publicamente sobre o documento antes da votação em plenário.

‘Queiroga foi covarde’

O senador da CPI da Covid Humberto Costa (PT-PE), que foi ministro da Saúde, lembrou que a Conitec tem como papel assessorar o governo nas decisões sobre incorporação, exclusão e uso de tecnologias, além de promover uso racional de tecnologias eficientes por protocolos clínicos.

Além disso, ele lembra que as bases de avaliação da Conitec são as evidências científicas e as avaliações econômicas. Diante disso, ele afirma que a falta de ações da Conitec foi motivada por uma “covardia” do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

“Minha avaliação é que (o ministro da Saúde) Marcelo Queiroga, por covardia técnica e por tentar agradar o presidente, mandou para avaliação da Conitec uma questão que já está resolvida pela ciência. Por não ter coragem necessária de declarar a inutilidade dos medicamentos, terceirizou para a Conitec a decisão”, criticou Costa.

O senador também perguntou se, em algum momento, nas diretrizes hospitalares da Conitec há indicação de cloroquina e hidroxiclorquina para covid. O depoente negou. “É preciso deixar uma coisa enfática. Se os medicamentos não tem indicação terapêutica, não deveriam nem ser debatidos ou recomendados”, afirmou o depoente.


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