São Paulo – Durante cerimônia em São Paulo, na tarde desta segunda-feira (27), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse que a Justiça sofreu “ataques inimagináveis”, mas teve sucesso ao conduzir as eleições de 2022, com respaldo do próprio eleitor. “Pela primeira vez, no segundo turno tivemos mais eleitores que no primeiro. Desde a redemocratização, (tivemos) o menor número de votos brancos e nulos”, afirmou. “Isso demonstra que as pessoas acreditam na Justiça Eleitoral. Quem não acredita não se desloca até a seção eleitoral para votar, sabendo que a multa e irrisória.”

Moraes foi um dos homenageados na cerimônia de outorga do colar do Mérito Eleitoral Paulista, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP). Durante o evento, o presidente do TRE-SP, Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia, disse que a disseminação de informações falsas parece ser “o novo normal”. Assim, apesar de um processo eleitoral bem-sucedido, a sociedade deve permanecer atenta. “Precisamos nos manter vigilantes em defesa do nosso sistema democrático.”

Diante de tentativas de “corrosão da democracia”, disse Moraes, a Justiça Eleitoral continuou trabalhando. “Em momento algum se abalou com os ataques, com as notícias fraudulentas, com a agressividade pessoal e institucional.” A preocupação era garantir aos eleitores “total tranquilidade” para se dirigir às suas seções e escolher candidatos “de forma livre e consciente”. Com isso, mesmo na “eleição mais violenta, mais ideologicamente polarizada”, o nível de abstenção se manteve.

Informações fraudulentas

Mas o combate à desinformação precisa continuar, acrescentou o presidente do TSE. “É necessário para garantir o que há de mais importante na democracia: a liberdade de voto. O eleitor não pode ser bombardeado com informações fraudulentas. A Justiça Eleitoral tem a obrigação de impedir essa verdadeira fraude eleitoral.”

O surgimento da chamada Inteligência Artificial representa um novo desafio, segundo o ministro. “Temos que ficar mais alertas ainda.” Ele citou a possibilidade, por exemplo, de discursos serem simulados por meio de alterações nos movimentos labiais. Moraes informou que está sendo organizado um evento internacional, previsto para março, “para que possamos balizar esses malefícios que o mau uso (da IA) pode trazer para a democracia brasileira.”