São Paulo – O número de matrículas na educação básica somou 47,3 milhões em 2023 (exatos 47.304.632), sendo 37,9 milhões na rede pública e 9,4 milhões na rede privada, segundo dados do Censo Escolar, divulgados nesta quinta-feira (23). Isso considera todas as etapas educacionais, em 178,5 mil escolas, que concentram 2,4 milhões de professores e quase 162 mil diretores. A evasão no nível médio, que o ministro da Educação, Camilo Santana, aponta como setor “campeão” no problema, segue sendo um desafio para os gestores. Ensino técnico e escola em tempo integral são algumas das alternativas para combatê-lo.

De 2022 para 2023, foram 77 mil matrículas a menos na educação básica, redução de 0,16%. A rede pública teve redução de mais de 500 mil matrículas. Já o ensino privado cresceu 4,7% (mais 423 mil alunos) – chegando, segundo o levantamento, “próximo ao nível observado em 2019, antes da pandemia”.

Ensino técnico

O Censo mostra, por exemplo, que o ensino técnico cresceu 12% em 2023, com mais de 2,4 milhões de matrículas (2.413.825, sendo 1.341.981 no setor público e 1.071.844 no privado). “Devemos apresentar uma política ousada de ampliação do ensino técnico profissionalizante no ensino médio. Vimos que o aumento que ocorreu se deu posteriormente (à educação básica) e queremos estimular que no ensino médio essa matricula seja ampliada”, afirmou Camilo em entrevista coletiva, após a divulgação dos resultados pelo MEC e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Ele se referiu ao Censo como “mecanismo de transparência e de controle social”.

Outra aposta é a educação em tempo integral. O Censo mostra aumento nas matrículas do ensino médio, de 2022 para 2023, de 20,4% para 21,9% na rede pública (eram 12% em 2019) e de 9,1% para 11% na rede privada (6,3% em 2019). Na média, um a cada cinco alunos do país estuda em período integral. “Todos os estudos e evidências já mostraram que uma escola de tempo integral que amplie o projeto de vida do aluno – que tenha apoio psicológico e na área esportiva – é uma escola que diminui abandono e evasão”, disse o ministro. Assim, de 2019 a 2023, essa modalidade cresceu 9,9% no setor público e 4,7% no privado.

Efeito pandemia

No ano passado, foram registradas 7,7 milhões de matrículas no ensino médio, queda de 2,4% em relação a 2022. Segundo o MEC, “era um movimento esperado, em função do aumento das taxas de aprovação no período da pandemia”. A rede estadual concentra 83,6% do total – 6,4 milhões de alunos. E também a maioria (95,9%) dos estudantes de escolas públicas. A rede privada tem 986,3 mil matriculados (12,8%), enquanto a rede federal conta com 236 mil (3,1%). Entre os alunos do ensino médio, 84,8% estudam durante o dia e 15,2%, à noite. As escolas urbanas concentram 94,5% dos alunos. Em 2021, a desistência atingiu 7% no primeiro ano do ensino médio e 7,1% no segundo.

De todas as matrículas da educação básica em 2023, quase metade (49,3%) está nos municípios. Depois vêm estados (30%), rede privada (19,9%) e ensino federal (0,8%). O Censo também mostra, por exemplo, informações sobre escolas que oferecem educação indígena e em áreas quilombolas e de assentamento.

Crescem vagas em creches

Já na faixa etária para creches (até 3 anos de idade), o atendimento escolar foi de 36% em 2022 e 41% no ano passado, com queda na matrícula de 2019 a 2021, período da pandemia. “O Plano Nacional de Educação (PNE) propõe que, no seu horizonte (2024), o atendimento chegue a 50% dessa população, o que representa uma ampliação dos atuais 4,1 milhões em 2023, para algo em torno de 5 milhões de matrículas em 2024”, aponta o Censo Escolar. “Foi a etapa que mais sofreu na pandemia”, afirmou o diretor do Inep Carlos Moreno. “Agora, voltamos a crescer, e de forma bastante expressiva. Ultrapassamos os 4,1 milhões de alunos na creche.”

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Também no ano passado, 15,8% dos alunos no ensino fundamental não tinham a idade adequada – por reprovação ou evasão. “Não queremos deixar ninguém para trás. Queremos reverter a tendência de o jovem precisar ir para a EJA (Educação de Jovens e Adultos) lá na frente”, disse Santana. O total de adultos matriculados na EJA caiu 7% em 2023.

O ministro citou também o programa Pé-de-Meia como parte desse esforço para manter os alunos na escola. Por esse programa, alunos de baixa renda do ensino médio público recebem ajuda mensal em uma conta-poupança, com direito a R$ 2 mil por ano, se comprovada a frequência, e R$ 3 mil no último ano.