São Paulo – O mundo do trabalho precisa participar ativamente do debate sobre a reforma tributária, em andamento no Congresso, porque este é o melhor instrumento para viabilizar políticas públicas e reduzir a desigualdade no país. As observações foram repetidas por praticamente todos os participantes na abertura de seminário sobre o tema, na manhã desta quinta-feira (28), na região central de São Paulo. Eles alertaram que o assunto não pode fica restrito a economistas e é essencial, inclusive, para melhorar a qualidade de vida da maioria da população.

Esse recado também foi transmitido pelo economista estadunidense Joseph Stiglitz, Prêmio Nobel em 2001. Em mensagem gravada para o evento, ele afirmou que o movimento sindical precisa compreender como a justiça fiscal é “crucial” para o bem-estar social.

Crescimento econômico

Entre outros motivos, disse Stiglitz, porque isso permite ao Estado arrecadação suficiente para estimular o crescimento econômico, melhorando o padrão de vida. Ele acredita que as reformas propostas pelo atual governo ajudariam a aumentar a justiça fiscal e a progressividade do sistema tributário. “Os ricos do Brasil não estão pagando a sua parte. Quem financia o bem comum é um sistema fiscal justo. Essas reformas são absolutamente essenciais, e os trabalhadores precisam compreender o quanto são importantes.”

O presidente do Instituto Justiça Fiscal (IJF), Dão Real Pereira dos Santos, reforçou: “A reforma tributária deve ser pauta do mundo do trabalho”. Ele observou que “o sistema tributário, de certa forma, foi capturado exatamente pelos setores contrariados pela Constituição”.

Reforma significa inclusão social

“Reforma tributária significa inclusão social, cidadania, significa recursos para todas as politicas públicas”, resumiu a presidenta do Dieese, Maria Aparecida Social. “O que a gente tem no país não é uma tributação justa.” O Dieese é um dos organizadores do seminário, juntamente com o IJF, O DIEESE, o Sindifisco Nacional (sindicato dos auditores fiscais da Receita) e o Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

O rendimento do trabalho é tributado pelo Iposto de Renda. O do capital, não”, lembrou o presidente do Sindifisco, Isac Moreno Falcão Santos. Já o professora e pesquisadora Marilane Teixeira (Cesit/Unicamp), observou que “o debate encontrou resistências e dificuldades para se constituir dentro do movimento sindical como uma pauta importante”.

Debate político

“Não há como financiar política pública sem uma reforma tributária justa, e não há como fazer reforma sem o debate político”, acrescentou Marilane. “A desestruturação do mercado de trabalho nas últimas décadas contribuiu para mudar a capacidade de arrecadação.”

O evento vai até o final do dia. Tem transmissão do Dieese e do Sindicato dos Bancários de São Paulo, além de CUT e Força Sindical.