O Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu manter, nesta quarta-feira (2), a taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) em 8,75%. Após cortes nas últimas cinco reuniões, a decisão era esperada por analistas do mercado financeiro consultados pelo Boletim Focus do próprio Banco Central. Os mesmos analistas acreditam que não haverá mais cortes feitos pelo Copom em 2009.

A perspectiva leva à discussão a outro ponto: a diferença entre o juro pago pelas instituições financeiras para captar o dinheiro e a taxa cobrada de clientes em empréstimos, o spread bancário.

Para o economista-chefe do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), Rogério César Souza, o momento é propício para a discussão da redução do spread. “O país passa por grandes transformações e o setor produtivo tem dado respostas bem consistentes desde a abertura econômica”, defende. Ele reconhece que há problemas de competitividade e gargalos de infra-estrutura que podem melhorar bastante capitaneados por investimentos públicos.

Assim, para haver crescimento mais rápido da economia, falta a ação de outra ponta. “O setor financeiro também tem um papel importante”, afirma Souza. Pelos dados do Banco Central, o crédito no país cresceu a taxas expressivas, de até 30% nos últimos anos. “É de se pensar que os bancos têm condições de, com ganhos de escala, reduzir o spread”, sustenta.

Essa margem cobrada pelo banco é composta, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) por diversos componentes, entre os quais custos administrativos, risco de inadimplência, tributação e taxas, além da margem de lucro. Procurada pela reportagem, a entidade não respondeu aos questionamentos sobre motivos por que as instituições não promovem reduções mais rapidamente.

Para Carlos Cordeiro, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), caberia aos bancos públicos um papel importante para incentivar a concorrência. “Achamos que ainda há muita margem para os bancos públicos reduzirem mais os juros e o spread e expandirem o crédito para toda a economia, para impulsionar o crescimento econômico e gerar mais emprego e renda nesse momento de crise”, afirma.

Ele centra a crítica no fato de que o Banco do Brasil teve lucro de R$ 4 bilhões no primeiro semestre, dos quais R$ 2,3 bilhões vieram no segundo trimestre. Se a alta é de 0,6% na comparação com os primeiros seis meses de 2008, o crescimento chega a 43% na comparação do período de abril a junho. “Não é salutar um banco público apresentar tamanho lucro líquido enquanto setores da economia ainda se ressentem da crise e encontram dificuldades para captar crédito e, quando conseguem, têm de pagar os mais altos juros e spread do mundo”, dispara.

Souza, do Iedi, defende que é possível estabelecer mecanismos positivos que incentivem bancos a baixar o spread. Ele cita a criação do cadastro positivo proposta pelo Executivo, que tramita no Congresso Nacional, e a possibilidade de se reduzir o compulsório, percentual dos depósitos bancários retidos junto ao Banco Central. Isso porque, a entrada de bancos estrangeiros no mercado brasileiro não representou aumento da concorrência. “Os bancos estrangeiros vieram para cá e adotaram as mesmas práticas dos nossos bancos”, lamenta.

Líder no spread

Se o Brasil já não tem mais a maior taxa real de juros básicos do mundo, mantém ainda com folga a posição de líder quando o assunto é spread bancário. O Iedi realizou, em fevereiro deste ano, levantamento a partir de dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) e constatou que os bancos brasileiros praticavam o maior spread do mundo.

“Mesmo se considerássemos apenas o componente residual de lucro dos bancos, excluindo custos administrativos, risco de inadimplência, e outros, o spread cobrado no Brasil ainda seria maior do que o de alguns países na Europa”, explica Rogério César Souza. 

Em relatório de agosto, a Febraban informa que as taxas de juros médias cobradas por instituições financeiras manteve-se em queda, assim como o spread. Para pessoa jurídica, o juro cobrado baixou de 27,4% para 26,7% em julho, e para pessoas físicas a redução foi de 45,6% para 44,9%. O spread bancário ficou em 26,8%.

Com a recuperação dos indicadores econômicos do país, incluindo aumento do nível de emprego e da massa salarial, inflação controlada e recuperação da indústria, a tendência é de redução da inadimplência, o que cria mais espaço para baratear o custo do capital, na visão do economista do Iedi.