São Paulo – A recente política de valorização do salário mínimo, praticamente abandonada pelo governo anterior, voltou à pauta com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva. Na semana que vem, representantes de centrais sindicais vão discutir o tema com o presidente e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Conforme previsto em medida provisória, o piso nacional deste ano foi fixado em R$ 1.302, reajuste de 7,42%, enquanto a inflação (INPC-IBGE) somou 5,93% no ano passado.

Os sindicalistas, no entanto, acreditam ser possível negociar um valor maior. Há resistências dentro do governo, inclusive porque houve aumento acima do normal na concessão de aposentadorias nos últimos meses de 2022. E a maior parte dos benefícios tem o mínimo como base. De acordo com o Dieese, a correção para R$ 1.302 significa um custo adicional de R$ 29 bilhões/ano para a Previdência.

Redução da desigualdade

Nota técnica divulgada pelo Dieese mostra que a política de valorização favoreceu todos os que recebem salário mínimo. A conta inclui assalariados, servidores, beneficiários da Previdência e quem recebe benefícios como abono e BPC. Além disso, a elevação do piso nacional “contribuiu para reduzir as desigualdades salariais entre homens e mulheres, negros e não negros, entre regiões”.

O instituto lista outros efeitos positivos dos reajustes sistemáticos, que nos governos Lula e Dilma chegaram a se tornar lei. Entre eles, impacto sobre os pisos salariais de várias categorias profissionais, melhora da renda dos trabalhadores sem carteira e ampliação do mercado consumidor.

Acordo salarial nacional

“Constitui um dos fatores mais importantes para o aumento da renda da população mais pobre e marca o sucesso de uma luta que promoveu um grande acordo salarial na história do país”, afirma o Dieese. “A política estabeleceu, ao mesmo tempo, uma regra permanente e previsível, promovendo a recuperação gradativa e diferida no tempo, com referência para os aumentos reais e estímulo ao crescimento da economia.”

O Dieese lembra ainda que a retomada da política de valorização foi compromisso de campanha. E começará a ser discutida com as centrais, “negociação que pode ou não alterar o atual valor”.

Redução do poder de compra

Nos dois últimos anos, a partir do segundo semestre de 2020, lembra o Dieese, a inflação acumulou alta, basicamente, em itens ligados ao orçamento familiar: alimentação, habitação e transporte. “Isso significa que os trabalhadores com renda muito próxima ao valor do SM foram os mais afetados com o rebaixamento drástico do poder de compra. Nada mais justo e correto que fossem compensados com algum ganho real de salário (via aumento real do salário mínimo) para enfrentar 2023, mas o aumento de 1,41% é insuficiente para colocar o piso salarial nacional em rota de recuperação, como ocorria até 2016.”

Em 2015, o mínimo comprava 2,07 cestas básicas. Em dezembro do ano passado, apenas 1,53.

Nos últimos 20 anos, o salário mínimo acumulou reajuste de 551%. Nesse período, a inflação somou 258,8%. O que resultou em aumento real de 81,4%, em grande parte concentrado de 2005 a 2015 (Lula e Dilma).

Confira aqui a íntegra da nota técnica.

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