Trabalho escravo

Nova edição da ‘lista suja’ inclui profissionais do sexo, pecuarista reincidente e resgatados no setor de fumo

Número de empregadores na chamada “lista suja” do trabalho análago à escravidão chega a 183, o dobro da edição de abril. Pecuária, produção de carvão vegetal e indústria do fumo são os setores que concentram mais trabalhadores submetidos à prática

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Condições desumanas de habitação são típicas nas relações de trabalho análogas à escravidão

São Paulo – Atualização da chamada “lista suja” agora tem 183 empregadores flagrados na prática de trabalho análogo ao escravo. Pela primeira vez, o levantamento traz profissionais do sexo também submetidos à escravidão contemporânea, segundo lembra o Sinait, o sindicato dos auditores-fiscais do Trabalho, que integram os grupos móveis de fiscalização. O número total dobrou em relação a abril (89).

Ainda de acordo com o Sinait, os setores de pecuária e de produção de carvão vegetal são os que têm maior número de trabalhadores resgatados, com 85 e 81, respectivamente. Logo depois vem a indústria do fumo, com 76. Na sequência, extração de madeira (59), cultivo de cana de açúcar e indústria de roupas (44 cada).

Financiamento público ao trabalho análogo ao escravo

Atualizada no último dia 5 pelo Ministério do Trabalho e Previdência, a lista inclui ainda fornecedores de grandes frigoríficos do país, madeireiros, cafeicultores, aliciadores de trabalhadoras do sexo, empresários da construção – inclusive na cidade de São Paulo – e outros. O Sinait observa que alguns, inclusive, eram financiados pelo BNDES.

Assim, a entidade acrescenta que há também um pecuarista “reincidente”: o produtor Rafael Saldanha Junior, que foi incluído originalmente em 2016, após resgate de 12 trabalhadores na Fazenda Guaporé, em São Félix do Xingu (PA). Em setembro de 2018, auditores-fiscais resgataram três trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em outras duas propriedades, na mesma cidade.

Lista chegou a ser proibida

A lista tem ainda um foragido, Moacir José Machado, procurado pela Interpol por contrabando, corrupção de menor, organização criminosa e tráfico de pessoas. Dezoito trabalhadores, 17 paraguaios e um brasileiro, foram encontrados em sua empresa, uma fábrica de cigarros, em Triunfo (RS), a 80 quilômetros de Porto Alegre.

A inclusão de empresas ou pessoas físicas só se confirma depois de fiscalização, investigação e conclusão do processo (administrativo ou criminal). Os nomes permanecem inicialmente por dois anos, mas os envolvidos podem firmar acordo com o governo, desde que cumpram várias exigências.

A divulgação chegou a ser suspensa, após ação de uma entidade patronal. Em 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a “lista suja” é constitucional.

Confira aqui a lista atualizada.

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