São Paulo – Teve início nesta segunda-feira (28), em Durban, África do Sul, a 17ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 17). O encontro dos países da ONU é considerado definitivo para as negociações climáticas, por um lado porque o Protocolo de Kioto vence no final do próximo ano e por outro porque o planeta está seguindo uma tendência de aumento de temperatura de cerca de 4 graus.

Antes do início da COP 17, nos dias 24 e 25, a Iniciativa de Povos Indígenas sobre Avaliações Bioculturais de Mudança Climática (IPCCA, por sua sigla em inglês) do Equador, Panamá, Índia, Nicarágua, Peru e Samoa promoveu uma oficina sobre Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) e Protocolos Bioculturais. Após os dois dias de formação, os povos indígenas divulgaram uma declaração esclarecendo por qual motivo recusam o REDD e como este mecanismo está afetando seus territórios.

REDD+ é um sistema de compensação em que um país poluidor pode compensar suas emissões comprando créditos de um país que ainda tem o que conservar. Outro ponto deste mecanismo é que se o país dono de uma floresta a mantiver em pé, será compensado financeiramente. A partir do crescimento e aceitação desta resposta neoliberal impulsionada pelos mercados, os povos indígenas manifestam:

“As políticas e projetos de REDD+ estão apontando para os Povos Indígenas e nossos territórios porque contêm os últimos bosques do mundo. As grandes empresas, organizações de conservação e agências poderosas dos Estados capturam os benefícios, roubando a terra com bosques e chegando a acordos injustos e manipulados com os povos indígenas dos bosques. REDD está criando conflitos, corrupção, desocupações e outras violações de direitos humanos”.

Alertam, ainda, que os mesmo governos que estão elaborando políticas de REDD também estão reforçando setores que promovem a perda de bosques como criação de gado, bioenergia, mineração, exploração petroleira e monocultivos.

O Greenpeace também está nesta luta e sua campanha, no marco da COP 17, pede que os representantes dos 183 países participantes “Escutem as pessoas, não as corporações contaminadoras”. A organização acredita que este é o momento para os governos adotarem um acordo global, justo, ambicioso, baseado na ciência e legalmente vinculante, a fim de reduzir drasticamente a emissão de gases do efeito estufa.

“O argumento que os Estados Unidos são o maior emissor de gases de efeito estufa e que devem ser parte de um acordo global não pode ser desculpa para que outros países, como os da União Europeia ou das nações em desenvolvimento, não tomem ação direta e se comprometam a desafiar as mudanças climáticas”, alertam.

Protocolo de Kioto

A COP 17 é a última oportunidade para a renovação do Protocolo de Kioto, que vence no final de 2012. O mecanismo é considerado símbolo do compromisso dos países desenvolvidos com a redução da emissão de gases causadores do efeito estufa, por isso, espera-se que o tema seja largamente debatido na COP 17 e que o Protocolo seja revalidado pelo menos até 2015. Um dos grandes problemas é que o Protocolo não foi assinado por Estados Unidos, China e Índia, sendo assim, cobre menos de 30% das emissões globais. Há ainda expectativa se países desenvolvidos pretendem renová-lo.

O tema não está sendo tratado como prioritário mesmo com os constantes alertas sobre a elevação da temperatura do planeta. Prova disso foi dada semana passada pela Organização Meteorológica Mundial ao advertir que a emissão de gases causadores do aquecimento global bateu recorde.

A indicação de estudiosos é que o aquecimento deveria chegar, no máximo, até 2 graus, para limitar o impacto na sociedade, contudo, a falta de ações concretas para mitigar o problema está levando a temperatura do planeta a subir cerca de 4 graus. A concentração de CO2 na atmosfera aumentou entre 2009 e 2010 2,3 ppm (parte por milhão), mais do que a média dos anos 1990 (1,15 ppm) e do que a média dos dez últimos anos (2,0 ppm).

Se a inatividade persistir e as negociações não avançarem, o planeta ficará cada vez mais suscetível aos efeitos das mudanças climáticas, que vão desde a perda da biodiversidade, desertificação, aumento de furacões, tufões e ciclones; passando por ondas de calor, até o derretimento das calotas polares, que podem elevar o nível dos mares e submergir cidades.