São Paulo – O presidente da República indicou a desembargadora Morgana de Almeida Richa, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9ª Região, no Paraná, para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Se aprovada, ela irá ocupar a vaga de Walmir Oliveira da Costa, que morreu em abril, em consequência da covid-19. A indicação foi publicada na edição da última terça-feira (9) do Diário Oficial da União.

A desembargadora deverá passar primeiro por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O passo seguinte é a votação no plenário da Casa.

O TST é formado por 27 ministros. Dos atuais 26, apenas cinco são mulheres, entre elas, a atual presidente do tribunal, ministra Maria Cristina Peduzzi. Das oito Turmas que compõem o TST, justamente a oitava é presidida por uma mulher (Dora Costa). De janeiro a outubro deste ano, o TST recebeu 284.117 casos, 0,7% a menos do que em igual período de 2020. Do total na casa, foram julgados 296.020, 5,8% a mais.

Lista tríplice

O nome de Morgana Richa constava de lista tríplice escolhida pelo pleno do TST, de um total de 16 nomes. Além dela, foram incluídos os desembargadores Sérgio Pinto Martins (TRT da 2ª Região, em São Paulo) e Paulo Régis Machado (da 7ª, no Ceará).

Natural de Toledo, a indicada formou-se em 1989 na Universidade Federal do Paraná. É doutora em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Foi juíza substituta do TRT de julho de 1992 a setembro de 1994, quando passou a juíza titular de Vara, posição que ocupou até se tornar desembargadora. Integrou também o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de presidir, por duas gestões, a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra) em seu estado. Ela é casada com Pepe Richa, que foi secretário no governo Beto Richa (PSDB), irmão de Pepe.