São Paulo – Por ver “conluio” no processo que levou à venda do terreno onde fica a sede da entidade, o Sindicato dos Metroviários de São Paulo apresentou queixa-crime pedindo abertura de inquérito policial. O local, no Tatuapé (zona leste da capital), foi leiloado em 28 de maio e arrematado pela UNI 28, uma SPE (sociedade de propósito específico) com capital social de R$ 10 mil. A proposta de compra atingiu R$ 14,4 milhões. “Empresa criada recentemente e sem a mínima infraestrutura para suportar tamanha proposta”, dizem os metroviários.

Na ação, o sindicato afirma que a Companhia do Metropolitano (Metrô) ignorou o prazo ainda vigente de permissão para uso do local (até 31 de outubro) e decidiu alienar os imóveis ocupados pela entidade. Isso foi feito, destaca, “sem qualquer urgência ou demonstração de interesse público (de forma atabalhoada e sem qualquer explicação aparente, ressaltando também que não existem sequer estudos prévios sobre a viabilidade da venda – notadamente nesse momento econômico)”.

Sem interesse público

Dessa forma, os metroviários afirmam que “a excepcional velocidade” do processo “indica a possibilidade da ocorrência de conluio”. E acrescenta que, consideradas as benfeitorias feitas pelo próprio sindicato na área, entre outros fatores, o Metrô teve perda milionária. Assim, “por motivação que nem de longe prestigia o interesse público primário (da coletividade)” ou mesmo o interesse da companhia, a venda foi feita por valor “pífio”, aquém do valor de mercado. O processo, sustenta a entidade, tinha como principal intenção prejudicar o sindicato.

Além disso, a entidade aponta possível conflito de interesses e fraude. Na queixa-crime, cita uma diretora da empresa vencedora da licitação e informa que ela é mulher do coordenador de contratos do próprio Metrô. Eles são casados desde 2007, acrescenta o Sindicato dos Metroviários no documento.

Administração pública

“Ora, digníssima autoridade policial, o encarregado de contratos do Metrô é casado com a diretora da empresa ganhadora do certame”, enfatiza o sindicato. “Relação esta que, minimamente, contraria princípios informadores da administração pública como o da impessoalidade e isonomia.”

Com isso, a peça foi encaminhada nesta sexta-feira (2) à delegada Fabiola de Oliveira Alves, titular da Divisão de Investigações sobre Crimes Contra a Administração. O órgão integra o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), da Polícia Civil.

Segundo o Metrô, a venda faz parte de uma série de medidas que visam melhorar a situação financeira da empresa. No local desde 1990, o sindicato informou ainda que, em 3 de maio, uma funcionária de empresa integrante do consórcio vencedor foi à sede para perguntar que móveis seriam retirados, já que haveria uma demolição no local. “Ou seja, as pessoas que venceram a licitação já sabiam quem seriam os novos proprietários do imóvel”, afirmam os metroviários.