São Paulo – A IndustriALL Global Union e a fabricante francesa de automóveis Renault assinaram recentemente acordo global que estabelece direitos e garantias para os trabalhadores que estão atuando na modalidade do teletrabalho. Essa modalidade já era uma tendência nos últimos tempos, mas se aprofundou desde o ano passado, em função da pandemia. Questões como privacidade, segurança, respeito às jornadas de trabalho estabelecidas, além do direito à “desconexão”, fazem parte do novo pacto negociado.

Os novos termos fazem parte de um complemento ao acordo-quadro global (GFA), assinado em 2013 com a Renault. Um segundo acordo, sobre a qualidade de vida no trabalho, foi firmado em 2019. Esse novo complemento, intitulado “Construindo o mundo do trabalho juntos no Grupo Renault”, traz cláusulas específicas relativas ao teletrabalho. É o primeiro do tipo a ser adotado em todo o mundo por uma multinacional do setor industrial. A montadora francesa estima que cerca de 50 mil trabalhadores – mais de 30% dos 150 mil que compõem a sua força total de trabalho – estão executando suas funções de maneira remota.

O secretário-geral da IndustriALL, Valter Sanches, comemorou as conquistas dos trabalhadores. Segundo ele, esse acordo deve servir de modelo para as empresas do setor industrial em todo o mundo, inclusive no Brasil. “Para nós, é um marco. É o primeiro acordo global na área industrial com uma multinacional. E estabelece parâmetros bastante elevados que vamos buscar estender para as outras empresas”, afirmou em entrevista ao Jornal Brasil Atual, nesta sexta-feira (30).

De acordo com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), cerca de um quarto dos empregos formais pelo mundo estão sendo realizados remotamente. A previsão é que esse número poderá chegar a mais de 40% em breve. O que aumenta a necessidade de regulamentação, por meio de negociações coletivas e do aprimoramento da legislação trabalhista.

O acordo

Entre outras cláusulas, o acordo inovador estabelece que a participação em esquemas de trabalho remoto é voluntária e reversível. Garante também a proteção de privacidade, da segurança e saúde ocupacional dos trabalhadores. Estabelece, por exemplo, que a empresa deve fornecer equipamentos ergonômicos no local de trabalho, além de apoio financeiro do empregador para a contratação de internet rápida.

Também determina o respeito pelos horários de trabalho firmados nos acordos coletivos existentes. Também consagrou o direito à desconexão, para que o trabalhador não seja importunado com mensagens eletrônicas e outras atividades durante o período de descanso. Garantiu, ainda, o envolvimento remoto dos sindicatos, como forma de manter contato com os membros, bem como o compartilhamento de informações, dentre outras questões.

Sanches anunciou que a IndustriALL lança, na próxima semana, diretrizes unificadas para orientar os sindicatos filiados nas negociações referentes ao teletrabalho em todo o mundo. Segundo ele, o que as organizações dos trabalhadores buscam é “o equilíbrio entre a vida pessoal e profissional”.

“A internet propiciou que as pessoas estejam sempre acessíveis. A qualquer momento, seu chefe pode te chamar nas diversas ferramentas de comunicação instantânea. Com as pessoas trabalhando remotamente, é ainda mais grave a possibilidade de se tornar uma fonte de grande pressão em relação à cobranças relativas ao trabalho”.

Brasil

O secretário-geral da IndustriALL afirma que esse acordo vale também para os trabalhadores da fábrica da Renault que fica em São José dos Pinhais, no Paraná. “O sindicato vai poder adaptar esse acordo à realidade local. E negociar, inclusive, condições superiores ao acordo global.”

Por outro lado, ele destacou que as condições para o trabalho remoto no Brasil são muito mais desfavoráveis. Apenas uma minoria goza das condições adequadas para desempenhar suas funções laborais a distância. Nesse sentido, a “desigualdade digital” escancara, mais uma vez, as desigualdades sociais no país. Segundo pesquisa Pnad Covid divulgada pelo IBGE no final de 2020, 76% das pessoas em teletrabalho no país possuem ao menos o ensino superior completo. Além disso, a esmagadora maioria (84,8%) era composta por trabalhadores formais. E quase dois terços (63%) dos empregados em regime de home office eram da cor branca.

Assista à entrevista

Redação: Tiago Pereira – Edição: Helder Lima