São Paulo – O 13º Congresso Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares foi aberto na manhã desta terça-feira (6) pela Contag. Pela primeira vez o evento será realizado de forma virtual, com participação de mais de 3 mil pessoas, entre delegados, observadores, assessores e convidados. E termina na quinta-feira (8), com eleição da diretoria – foi inscrita uma chapa unitária.

São, no total, 33 integrantes, sendo 17 mulheres e 16 homens, respeitando o princípio da paridade e com representantes de 23 das 27 federações filiadas. Pela primeira vez, haverá uma mulher na Secretaria de Política Agrícola (Vania Marques Pinto, da Bahia). A cota destinada a jovens foi superada: serão 11, um terço da direção. E 13 da chamada terceira idade. A renovação foi de 57,5%. Aristides Santos, de Pernambuco, continuará na presidência, com o ex-presidente Alberto Broch (RS) na vice e Thaisa Silva (MS) como secretária-geral.

Alimentação saudável

A Contag enfatiza a importância da agricultura familiar. “Um dos pilares mais importantes para contribuir com a promoção da saúde da população e a economia, respondendo por cerca de 70% dos alimentos que chegam à mesa do povo brasileiro.”

A entidade cita dados do último Censo Agropecuário (2017), que mostra 70% do estabelecimentos do setor ligados à agricultura familiar, embora ocupem apenas 23% da área agrícola. O mesmo levantamento aponta 87% da produção de mandioca vinda da agricultura familiar, 70% no caso do feijão, 58% do leite, 46% do milho e 34% do arroz, entre vários outros itens, concentrando ainda 67% do pessoal ocupado.

Base econômica

“É a base econômica de 90% dos municípios com até 20 mil habitantes (68,1% do total), absorve 40% da população economicamente ativa e em 73,6% dos municípios brasileiros o valor que a previdência rural injeta na economia local é maior que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”, destaca ainda a Contag. Mas a confederação lembra que, apesar disso, faltam incentivos públicos para o setor.

Como exemplo, a entidade cita corte de R$ 1,3 bilhão de subsídios do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), na aprovação do orçamento pelo Congresso. Assim, o corte foi de quase 40%. “Também em 24 anos pela segunda vez no atual governo podemos não ter o plano safra específico para a Agricultura Familiar e juros no financiamento agrícola acima da taxa acima da Selic”, acrescenta a Contag. Além disso, o governo vetou a maior parte do projeto (PL 735) que previa medidas emergenciais aos agricultores familiares.