Justiça do Trabalho

TST julgou 318 mil processos no ano, com queda no tempo de tramitação

Mesmo assim, estoque cresceu e supera 500 mil

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Horas extras e terceirização estão entre os assuntos mais frequentes das ações no TST

São Paulo – O Tribunal Superior do Trabalho julgou 318.053 ações neste ano, crescimento de 6,3% sobre 2019 (299.186). Segundo o TST, o tempo médio de tramitação dos processos caiu 3,5%, de 541 para 522 dias. Os dados, parciais, vão até novembro. Na maior parte do ano, a movimentação ocorreu de forma remota, devido à pandemia.

“O receio do impacto negativo do trabalho remoto em relação à produtividade foi superado. A metodologia tem se destacado como experiência bem sucedida”, afirma a presidenta do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi. Ela observa que o tribunal já usava tecnologias antes da pandemia, como o plenário virtual e o Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Acervo cresce

Ainda assim, houve aumento, de 25,5%, no número de processos pendentes de julgamento. Agora, o acervo de ações passou de aproximadamente 428 mil, em novembro de 2019, para 504.225.

Entre outros assuntos, os mais frequentes nos processos que chegaram ao TST foram relativos a horas extras, negativa de prestação jurisdicional e terceirização. A maior parte dos processos teve decisão monocrática (um juiz): 62,1%, ante 37,9% dos julgados em sessão.

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