Judiciário

Posse no TRT de São Paulo tem discursos pelo Estado de direito e contra retrocessos

“Não se pode atribuir à Justiça do Trabalho os ônus decorrentes de crises”,afirmou juíza durante a posse

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Moreira Vidigal é o 34º presidente do maior tribunal regional do país

São Paulo – O desembargador Luiz Antonio Moreira Vidigal tornou-se na noite desta quinta-feira (1º) o 34º presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), o maior do país. “Nem mesmo os novos paradigmas poderão nos atemorizar”, afirmou, ao citar o Estado de direito e pregando o “exercício do diálogo”. A posse foi parcialmente presencial. O TRT pretende retomar audiências presenciais, na primeira instância, a partir do próximo dia 19.

Com jurisdição na Grande São Paulo e na Baixada Santista, o tribunal tem aproximadamente 600 magistrados, incluindo as Varas do Trabalho, e 5.500 servidores. No ano passado, a primeira instância recebeu 328 mil processos.

Formado em 1981 pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Moreira Vidigal tornou-se juiz titular em 1989 e togado em junho de 2002. Além dele, tomaram posse a vice administrativa, Tânia Moraes, o vice judicial, Valdir Florindo, e o corregedor regional, Sergio Martins, entre outros. A eleição ocorreu, virtualmente, em 3 de agosto. O mandato é de dois anos.

Mudanças na lei

Ex-corregedor, Moreira Vidigal substitui Rilma Hemetério, que ao transmitir o cargo reafirmou declaração de sua posse, em 2018: “Repudiei qualquer ato que atentasse contra dignidade da pessoa humana”. Primeira mulher negra a comandar o tribunal, ela homenageou a escritora Carolina Maria de Jesus e o jurista Luiz Gama. Segundo Rilma, a preocupação foi evitar retrocessos em relação a “recentes modificações na legislação trabalhista”. “Não se pode atribuir à Justiça do Trabalho os ônus decorrentes de crises”, acrescentou.

O presidente em exercício do Tribunal Superior do Trabalho, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, participou virtualmente da cerimônia. Vice do TST, ele está substituindo a desembargadora Maria Cristina Peduzzi, que contraiu a covid-19. Segundo ele, a juíza está “em excelente recuperação”.