São Paulo – Com atos e protestos pelo país, trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) aguardam possível desfecho, nesta sexta-feira (21), de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) referente ao dissídio coletivo de 2019. Eles entraram no terceiro dia de greve, hoje, contestando dados divulgados pelos Correios sobre remuneração. Outra categoria em campanha salarial, a dos petroleiros, rejeitou proposta da empresa.

A Fentect, federação nacional dos trabalhadores nos Correios, acusou a empresa de “má-fé” por divulgar holerite com dados “que não representam o real ganho dos funcionários”. A entidade divulgou outro holerite, da mesma referência salarial, mas com descontos de quase R$ 800. “Chegando ao final de um mês de trabalho com salário líquido de R$ 1.747,47, cerca de 22% menor do que falsamente divulgado pela empresa, que omite descontos, por exemplo, como despesas médicas.”

Adesão cresce

Ainda segundo a federação, a ECT mente sobre adesão de trabalhadores ao movimento. “Ainda em dados incompletos no sistema, que exclui o preenchimento dos estados e unidades de maior fluxo do país, já são contabilizados mais de 33 mil funcionários paralisados, bem diferentes dos 83% informados de forma falaciosa pela empresa”, afirma a Fentect.

Assim, com a inclusão de centros de distribuição e agências, a participação estaria próxima dos 70% do efetivo. Sinal disso seria um comunicado interno da empresa que autoriza horas extras e “convida” pessoal administrativo a “apoiar as atividades da área operacional”.

Julgamento do dissídio

Nesta sexta, a expectativa recai sobre o STF. No ano passado, o presidente da Corte, Dias Toffoli, deu liminar aos Correios suspendendo decisão do Tribunal Superior do Trabalho. O TST havia mantido cláusulas sociais – a exceção do plano de saúde – e fixado em dois anos a duração do acordo coletivo.

Na última sexta (14), no julgamento do recurso, Toffoli manteve seu voto. Agora, foi acompanhado pelo ministro Edson Fachin. A Fentect diz que acredita “na sensibilidade dos demais ministros no sentido de restabelecer os direitos já conquistados”. Isso evitaria “o caos social e econômico dentro da categoria, o sucateamento da estatal e o transtorno à população brasileira”.

Petroleiros dizem não

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) comunicou à Petrobras e suas subsidiárias que as assembleias da categoria rejeitaram contraproposta da empresa para renovar o acordo coletivo de trabalho, que inclui reajuste zero. Os trabalhadores defendem prorrogação do acordo atual, “enquanto durar o estado de calamidade pública e um novo acordo não for pactuado”.

“A renovação é boa para a categoria petroleira e também para a própria Petrobras”, afirma o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar. “Assim, podemos negociar as propostas aprovadas pelos trabalhadores para o novo acordo coletivo de trabalho com calma, dando tempo tanto para a empresa como para a categoria debater e analisar as reivindicações e as contrapropostas. Estamos sob um novo contexto trazido pela pandemia de covid-19, que criou dificuldades para todos. A própria gestão da empresa fala tanto da importância da previsibilidade de suas ações, por que tem de ser diferente com seus trabalhadores?”