Greve

Metalúrgicos afirmam que demissões na Renault ferem lei estadual

Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba, fábrica da montadora em São José dos Pinhais recebe incentivos fiscais do governo estadual. Em troca, deve manter os níveis de emprego

Reprodução/SMC
Com demissões, trabalhadores doentes vão ficar sem cobertura do plano de saúde

São Paulo – O Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba quer que o governo estadual negocie com a Renault uma alternativa para as 747 demissões anunciadas pela empresa. O sindicato ressaltou que os cortes infringem legislação estadual que garante incentivos fiscais para a fábrica de São José dos Pinhais. Nesta quarta-feira (29), a greve dos trabalhadores da montadora entra no nono dia, ainda sem uma definição.

Segundo cálculo do sindicato, são R$ 12 bilhões concedidos à Renault e a outras empresas do estado. Uma das contrapartidas, prevista na legislação, para a isenção de impostos estaduais é a manutenção do nível do emprego.

Além das isenções estaduais, a Renault também aderiu ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, do governo federal – criado pela Medida Provisória (MP) 936 que, posteriormente virou lei (14.020). Por esse dispositivo, a empresa teve parte da sua folha de pagamentos custeada com recursos públicos, como forma de mitigar os impactos econômicos da pandemia.

Para o secretário-geral do sindicato, Jamil Dávila, demitir centenas de trabalhadores nesse atual contexto de crise sanitária “é de uma insensibilidade muito grande”. Em entrevista a Glauco Faria, no Jornal Brasil Atual, ele diz que a empresa já havia anunciado a intenção de fazer uma “restruturação” na fábrica do Paraná. Mas, com a pandemia, esse processo deveria ter sido “suspenso”, ao menos.

O sindicato e a montadora vinham negociando um pacote que incluía um programa de demissões voluntárias, mas não conseguiram concluir o acordo. A montadora decidiu, então, fechar o terceiro turno de produção, alegando ter adotado antes medidas de flexibilização. A fábrica tem aproximadamente 7.300 funcionários.

Responsabilidade social

Os metalúrgicos também afirmam que os cortes em massa vão contra um acordo internacional assinado pela Renault com o sindicato global IndustriALL. Por esse dispositivo, a montadora se compromete a seguir parâmetros de responsabilidade social.

Além de prejudicar os empregos em cenário de crise econômica, as demissões nesse momento deixam os trabalhadores sem assistência médica. Muitos deles, inclusive, estão em tratamento, após terem sido contaminados com a covid-19.

“Propusemos ao Ministério Público do Trabalho (MPT-PR) que a empresa anulasse as demissões, e os trabalhadores suspenderiam a greve e retornariam ao trabalho. Lá, no MPT, a empresa não concordou. Agora, com a intermediação do governo do estado, esperamos que a empresa repense e aceite buscar um caminho negociado, com menor desgaste para todos”, afirmou Dávila.