São Paulo – Na cidade de São Paulo, epicentro da pandemia do novo coronavírus no Brasil, mais da metade dos servidores municipais que atuam na área da saúde trabalham sem máscaras de uso hospitalar (N95), como revela uma pesquisa realizada pelo Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep), que ouviu mais de  627 funcionários da gestão do prefeito Bruno Covas (PSDB). 

Pelo menos 62% dos servidores afirmam não terem acesso à máscara do tipo N95, e ainda enfrentam a falta de máscaras cirúrgicas (52%). Além disso, não há álcool 70 para 70% dos profissionais e avental para 30%. Ao mapear as condições de segurança de trabalho, a pesquisa do Sindsep mostrou que a possibilidade de contaminação é ainda maior para os servidores do grupo de risco da covid-19, que são quase um terço dos funcionários públicos, considerando apenas aqueles que têm 60 anos ou mais. 

Desde março o sindicato denuncia a realidade dos hospitais municipais com a falta dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), que tem levado os trabalhadores da saúde ao desespero: “se eu morrer vai ser homicídio culposo ou doloso? Porque eu estou sendo empurrada para a morte”, conta a servidora Vivian* ao The Intercept Brasil. 

Ao site jornalístico, servidores municipais confirmaram os dados da pesquisa e ainda denunciaram a escassez de testes da doença aos profissionais da áreas – como preconiza o Ministério da Saúde – e o descumprimento da gestão Covas ao pedido de afastamento e realocação dos trabalhadores do grupo de risco para que atuem em outras áreas. 

O desespero entre os servidores

No dia 6 de abril, o Sindsep chegou a divulgar um levantamento apontando que, diante da falta de condições de trabalho, houve um aumento de 111% no número de licenças por 15 dias de servidores da saúde, na comparação entre a primeira quinzena e a segunda de março, quando o número saltou de 360, entre 1º e 14 de março, para 761 no período de 15 e 28 de março. 

Obesa, diabética e hipertensa, Vivian, que trabalha no setor administrativo de um hospital municipal, é uma das servidoras afastadas após ter o pedido de teletrabalho – o chamado home office – negado. Ganhando por volta de R$ 1.400, a servidora agora teme ter de pedir demissão ou ser exonerada, como conta ao The Intercept. “Para mim, nenhuma das opções funciona, porque eu não tenho como sobreviver. Eu amo meu trabalho, mas não posso ir trabalhar chorando todo dia achando que vou morrer, porque eu não quero morrer.”

Principal epicentro da doença no país, a cidade de São Paulo já tinha 6.805 casos confirmados até este domingo (12), de acordo com boletim da prefeitura. À pesquisa do Sindsep, 55,7% dos servidores ainda responderam ter um colega afastado por suspeita ou confirmação de coronavírus. 

Equipamento de proteção não é opcional, mas um direito 

Em liminar concedida na terça-feira (7), como resposta à ação civil pública ingressada pelo Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo, a juíza Alexandra Fuchs de Araújo destacou que “o empregador que desrespeita a legislação e não fornece os equipamentos de proteção aos funcionários pode ser advertido e multado”. 

Ainda de acordo com a reportagem, na decisão, a magistrada comparou o trabalho sem EPIs “à prática de dirigir embriagado ou de olhos vendados”. “O Estado que exige isto (trabalhar sem proteção) do servidor não pode exigir do servidor, por outro lado, que permaneça no trabalho. Seria o mesmo que exigir de um ser humano que permaneça na frente de um carro enquanto o condutor está com vendas nos olhos, submetendo-se voluntariamente ao muito provável resultado morte. Não é uma conduta exigível, do ponto de vista ético”, escreveu a juíza. 

Ao The Intercept, a prefeitura disse que houve um salto na demanda por EPIs e que aguarda máscaras e macacões importados da China, em uma ação intermediada pelo prefeito Bruno Covas.

Confira a reportagem do Intercept na íntegra