São Paulo – O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC está organizando assembleias remotas com trabalhadores em fábricas da base para abrir negociação sobre redução de jornada e salário, conforme permite a Medida Provisória (MP) 936. Amanhã (10), por exemplo, funcionários da Toyota, de São Bernardo do Campo, participam de votação virtual das 9h às 18h. Conforme a faixa salarial, o desconto varia de 75% a 95%. O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou julgamento sobre o tema para a próxima quinta-feira (16).

Na Toyota, em caso de aprovação, quem recebe até R$ 3.115 não terá desconto. Na faixa seguinte, até R$ 7.000, eles receberiam 95% do total, avançando para 90%, 85%, 80% e 75% (acima de R$ 25.000). Durante esta quinta-feira (9), iriam votar os metalúrgicos da Delga, em Diadema, e da Kostal, em São Bernardo. Trabalhadores nas montadoras estão em férias coletivas. No total, segundo o sindicato, aproximadamente 45 mil trabalhadores estão em casa.

“Essa MP precisa ser melhorada no Congresso”, diz o presidente da entidade, Wagner Santana, o Wagnão. Segundo ele, é preciso garantir participação dos sindicatos nas negociações e assegurar meios para que os empregados mantenham sua renda, além de preservar empregos pelo menos até dezembro.

Em São José dos Campos, no Vale do Paraíba, interior paulista, os trabalhadores na General Motors participam desde ontem de votação remota, que vai até as 22h de hoje, para decidir se aprovam ou não a proposta da montadora. Acordo sobre redução de jornada e salário já foi aprovado nas outras unidades da GM no país, como em São Caetano, no ABC paulista, e Gravataí (RS).

Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de São José, caso seja aprovada, a proposta atingirá 90% dos 3.800 funcionários da unidade. Apenas 100 permaneceriam na fábrica, enquanto 42 ficariam em regime de home office.

Trabalhadores com salários de até R$ 2.090 receberiam 95% do total. De R$ 2.090,01 a R$ 5.000, teriam direito a 90%. A proposta inclui outras três faixas. Na última, acima de R$ 20.000, o funcionário mantém 75% da renda.

“Para o complexo de São José dos Campos, a proposta foi adaptada à Medida Provisória 936. Com essa adaptação, não haverá desconto de Imposto de Renda sobre os salários dos trabalhadores. Por outro lado, a GM terá benefícios tributários. Além disso, como os recursos públicos não virão do seguro-desemprego, não haverá desconto futuro sobre esse benefício”, diz o sindicato, que vai encaminhar votação também na Embraer.

O acordo da GM prevê ainda garantia de emprego por dois meses, depois da suspensão dos contratos. Os metalúrgicos reivindicavam um ano de estabilidade.

Julgamento

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, admitiu a presença de centrais sindicais como parte interessada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.363, da Rede, na semana que vem, sobre a MP 936. Foram autorizadas a participar CSB, CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central e UGT. Segundo o STF, as centrais “devem subsidiar o julgamento com informações sobre os impactos para os trabalhadores”.

Na última segunda-feira (6), Lewandowski decidiu que acordos individuais de redução de jornada e salário ou suspensão do contrato só terão validade se houver anuência dos sindicatos em até 10 dias. Se não houver manifestação, o acordo passa a valer.