Pacote do governo

Centrais criticam proposta ‘vampiresca’ contra trabalhadores e pedem diálogo social

Sindicalistas afirmam que quem trabalha não pode ser punido pela crise. Em São Paulo, TRT anuncia acordo no setor de beleza

Marcos Corrêa/PR
Sindicalistas afirmam que privilegiar empresários e punir trabalhadores não é saída para a crise

São Paulo – As centrais sindicais divulgaram nesta sexta-feira (20) nota em que criticam medidas anunciadas pelo governo contra a crise do coronavírus, que permitem, inclusive, redução de jornada e salários em até 50%. Para as entidades, trata-se de uma proposta “vampiresca”.

“Propor, como solução, a redução ou suspensão do salário do trabalhador ou a demissão é uma atitude, e não há forma amena de descrevê-la, vampiresca”, afirmam. “Qual a justificativa de o trabalhador, já depreciado desde a reforma trabalhista, pagar por uma crise sanitária global? Nenhuma!”

Medidas que protegem os empresários, mas oneram os trabalhadores e a sociedade, “não ajudarão o Brasil a superar a crise imposta pela propagação do coronavírus”, alertam as centrais. Os sindicalistas defendem “diálogo social” para encontrar soluções negociadas.

A saída não pode ficar nas mãos do “mercado”, dizem ainda as centrais. “Se o Estado não assumir seu papel – como deve assumir sempre, mesmo em momentos de normalidade, promovendo a justiça social – o país será assolado por uma situação de calamidade. Em bom português será um ‘salve-se quem puder’.”

Nesta semana, representantes das centrais divulgaram documento em que propõem medidas que vão no sentido oposto ao do governo. O documento foi entregue ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

As entidades querem soluções que preservem o emprego e a renda, além da atividade produtiva. No Conselho Deliberativo de Fundo ao Trabalhador (Codefat), foi sugerido o aumento do número de parcelas de seguro-desemprego.

Crise altera convenção coletiva

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em São Paulo, anunciou que referendou hoje acordo que altera regras da convenção coletiva de empregados no setor de beleza e estética. As mudanças buscam se adaptar à crise do coronavírus.

Segundo o TRT, as medidas alteram três cláusulas da convenção, sobre ausências justificadas, atendimento em domicílios e férias. Trabalhadores que usam transporte público poderão optar pela “reclusão social ” por 15 dias, período em que a ausência não será considerada falta. Se a crise persistir, a medida será automaticamente renovada por igual período.

Além disso, os trabalhadores, principalmente de áreas de gestão e administração, deverão atuar pelo chamado teletrabalho. Os empregadores podem “se utilizar de todos os meios legais” para efetuar o controle a distância da jornada, o que inclui chamadas por vídeo em aplicativos de celular ou similares.

“Para os microempreendedores, serão distribuídas cestas básicas e haverá desconto no recolhimento dos impostos relativos a abril e maio. Eles também poderão atender em domicílio, desde que observadas as orientações gerais de vigilância sanitária”, informou ainda o TRT a respeito do acordo homologado pelo desembargador Davi Furtado Meirelles.

Confira a nota das centrais

O trabalhador não pagará pela crise

A crise de saúde, e seus múltiplos impactos sobre a sociedade e a economia, será muito severa, exigindo determinação, ousadia e criatividade para resistir, enfrentar e superar enormes desafios, muitos dos quais ainda desconhecidos.

A solidariedade é um fundamento essencial a ser promovido, o diálogo social um instrumento poderoso a ser largamente utilizado e a cooperação institucional uma força a ser mobilizada.

Medidas unilaterais, como as propostas pelo governo, empresas e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que protegem os empresários, mas que, em contrapartida, oneram os trabalhadores e a sociedade, não ajudarão o Brasil a superar a crise imposta pela propagação do coronavírus.

Propor, como solução, a redução ou suspensão do salário do trabalhador ou a demissão é uma atitude, e não há forma amena de descrevê-la, vampiresca. Qual a justificativa de o trabalhador, já depreciado desde a reforma trabalhista, pagar por uma crise sanitária global? Nenhuma!

Em um momento como este, inesperado e avassalador, fica clara a deficiência de um modelo que propõe o mercado como regulador absoluto. Se o Estado não assumir seu papel – como deve assumir sempre, mesmo em momentos de normalidade, promovendo a justiça social – o país será assolado por uma situação de calamidade. Em bom português será um “salve-se quem puder”.

Por isso, as Centrais Sindicais e suas entidades sindicais de base estão mobilizadas para, na travessia dessa grave tormenta, tomar as inciativas necessárias que protejam a saúde e a vida das pessoas, que assegurem os empregos dos trabalhadores, que viabilizem a renda das famílias, que gerem capacidade financeiras para micro, pequenas, médias e grandes empresas resistirem à brutal queda da atividade econômica.

Devemos manter diálogo social permanente e estruturado, em todos os níveis, para acordar medidas, orientar atitudes e ações e propor inciativas.
É hora de proteger as pessoas e de valorizar as instituições.

É hora de ter foco, resistir e superar a crise.
Se formos capazes de fazer isso juntos, resistir e superar a emergência sanitária, com certeza reuniremos capacidade para, esperamos que em breve, construir as medidas para a retomada da atividade econômica. Estamos certos de que, com isso, reuniremos condições políticas para avançar em propostas e diálogos que o país precisa para promover o desenvolvimento econômico e social que a toda a sociedade brasileira precisa e merece.

São Paulo, 20 de março de 2020

Sérgio Nobre – Presidente da CUT – Central Única dos Trabalhadores
Miguel Torres – Presidente da Força Sindical
Ricardo Patah- Presidente da UGT – União Geral dos Trabalhadores
Adilson Araújo – Presidente da CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
José Calixto Ramos – Presidente da NCST – Nova Central Sindical de Trabalhadores
Antonio Neto – Presidente da CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros