Asfixia

Greve dos petroleiros cresce, negociação não sai e TST volta a bloquear contas dos sindicatos

Ministro mais uma vez determina bloqueio de contas e suspensão de repasse de mensalidades. FUP mantém movimento e pede cumprimento de acordo

FUP
Ao negar pedido de desocupação, juíza do TRT disse que o oficial de Justiça constatou "inexistência de risco de dano ao patrimônio"

São Paulo – No sexto dia do movimento, a greve nacional dos trabalhadores do sistema Petrobras atinge 70 unidades em 13 estados, de acordo com balanço divulgado pela Federação Única dos Petroleiros (FUP). Sindicatos da base da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) decidiram aderir à paralisação. Enquanto isso, a Justiça do Trabalho determinou bloqueio de contas das entidades, da mesma forma que havia feito no final do ano passado.

A decisão foi mais uma vez do ministro Ives Gandra, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que não vê motivação para o movimento, deflagrado por descumprimento do acordo coletivo de trabalho – assinado em 2019, depois de mediação do próprio TST. No final do ano, ele já havia imposto multas milionárias, que na prática inviabilizariam a atividade sindical. A FUP diz não ter sido notificada da decisão. Agora, ele também autorizou a Petrobras a realizar contratações temporárias, caso julgue necessário.

Apenas na Bacia de Campos, funcionários entregaram a produção a equipes de contingência em 23 plataformas. Os representantes da categoria reivindicam a suspensão de demissões na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR) e o cumprimento do acordo coletivo de trabalho. Além da greve, os sindicalistas tentam abrir negociações com ações como a ocupação de uma sala no edifício-sede da empresa, no Rio de Janeiro, desde 31 de janeiro. Ontem, a desembargadora Maria Helena Motta, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), no Rio, negou pedido da Petrobras para desocupar o local. No Paraná, petroquímicos e petroleiros estão acampados há 17 dias diante da Fafen, em protesto contra as aproximadamente mil demissões previstas para começar na semana que vem.

O pedido de desocupação da sala tomou por base decisão liminar do próprio ministro Ives Gandra, que na terça-feira (4) impôs limites à paralisação, como a manutenção de um contingente de 90% do efetivo, fixando multa diária de R$ 500 mil para entidades de maior porte (com base acima de 2 mil empregados, o que abrange a própria FUP e três sindicatos: Norte Fluminense, Bahia e Espírito Santo), e de R$ 250 mil para os demais.  No despacho, Gandra colocou-se também à disposição para mediar o conflito – desde que a greve seja suspensa.

Ao negar pedido de desocupação, a juíza do TRT disse que o oficial de Justiça constatou “inexistência de risco de dano ao patrimônio”, com os manifestantes “acomodados pacificamente” em um sala no quarto andar. Portanto, concluiu, não se sustenta a alegação de prejuízo à imagem da empresa. Diferente do que pensa o ministro do TST, que é conhecido por decisões antissindicais e declarações favoráveis à “reforma” trabalhista.

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