Greve dos petroleiros ganha apoio de juristas e trabalhadores e terá ato solidário nesta quinta em São Paulo
Professores, economistas, juristas e trabalhadores manifestam apoio à greve dos petroleiros. São Paulo terá manifestação solidária nesta quinta à tarde, na Avenida Paulista
Publicado 19/02/2020 - 18h37
São Paulo – Já são 19 dias de greve dos petroleiros por cumprimento de acordo celebrado com mediação da Justiça. Em vez de diálogo, o movimento recebeu ataques da direção da Petrobras e dos ministros Ives Gandra Martins e Dias Tofolli, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Supremo Tribunal Federal (STF), respectivamente. Ambos tomaram decisões monocráticas, não submetidas aos colegiados dos tribunais, impondo estrangulamento financeiro à organização dos trabalhadores.
Petroleiros estão paralisados em todo o país contra as demissões em massa na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen-PR), o descumprimento de cláusulas do acordo coletivo de trabalho (ACT) mediado pelo próprio TST e o desmonte da empresa pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido), que não esconde intenções privatistas. A imprensa comercial trata com pouco ou nenhum destaque a greve, maior movimento de trabalhadores da era Bolsonaro, como observa o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto Guilherme Boulos.
A greve dos petroleiros entrou no 14° dia e com adesão cada vez maior. O silêncio da mídia é ensurdecedor, mesmo diante do risco de desabastecimento, pela intransigência do governo. Todo apoio aos petroleiros!
— Guilherme Boulos (@GuilhermeBoulos) February 14, 2020
Na sociedade, porém, a paralisação e suas razões vem ganhando apoio crescente a cada dia. Professores, advogados, economistas e ex-funcionários da Petrobras, caminhoneiros e diversas outras categorias têm manifestado solidariedade à maior paralisação da história da categoria. A greve dos petroleiros é um direito constitucional e legítima, dizem.
O engenheiro, economista e youtuber Eduardo Moreira embarcou hoje (19) no aeroporto com a tradicional jaqueta laranja dos petroleiros. “O momento é de coragem, enfrentamento, de se posicionar claramente contra a destruição. Os irmãos e irmãs petroleiros estão sendo a semente de coragem que a luta precisa”, escreveu em suas redes sociais.
Um dos mais respeitados juristas do país, Celso Antônio Bandeira de Mello divulgou nesta quarta-feira um documento em que afirma que “a greve a greve entre os Direitos Sociais, a Constituição brasileira “a erigiu à condição de cláusula pétrea”.
“A soberania popular assegura ao povo o direito de pugnar por seus interesses, bem como defender o patrimônio nacional, que hoje está sendo vendido sem a prudente oitiva da população, o que coloca em risco a vida e a segurança das gerações futuras. Em são consciência, nenhum estudioso do Direito pode se negar a apoiar àqueles que se unem para manter o patrimônio e a democracia brasileira sob o abrigo da Constituição”, diz a mensagem de Bandeira de Mello, também assinada por Weida Zancaner, mestre em Direito Público pela mesma universidade, ressaltam que, ao colocar .
A riqueza do povo
A jurista Gisele Cittadino, professora da Pontifícia Universidade Católica do no Rio de Janeiro, ressalta que a defesa do maior patrimônio brasileiro deve ser compromisso de todo cidadão brasileiro. “Não se trata de defender maiores salários, melhores condições de trabalho ou apenas o preço justo dos combustíveis. Trata-se de defende-la como riqueza do povo”, declarou.
A ex-desembargadora Magda Biavaschi lembrou que as decisões do TST afrontam o direito constitucional de greve. “As recentes decisões do TST e do Supremo Tribunal Federal (STF) violam o direito constitucional à greve. A Constituição Federal legitima a greve, que é um direito social de todos. Tudo está inserido em um projeto de retirada da capacidade de coordenar o desenvolvimento econômico, ferindo a soberania nacional e atingindo um dos patrimônios mais importantes do Brasil”, disse.
Os atos judiciais contra a greve dos petroleiros não são voltados apenas contra a categoria, mas contra toda a classe trabalhadora, como lembra o advogado trabalhista Nuredin Ahmad Allan. “Segmentos do poder judiciário, capitaneados por atos como o do presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, têm usado suas posições para encurrala a classe trabalhadora, com ações como a marginalização do direito de greve. A decisão do ministro Ives Gandra é criminosa”, afirmou.
O direito à organização
Em sua decisão, Ives Gandra classificou a greve dos petroleiros como “ilegal”, em despacho publicado na noite de segunda-feira (17). Ele também afirmou haver “motivações políticas” e estabeleceu multa diária de R$ 250 mil a R$ 500 mil, além do bloqueio de contas e retenção de repasse de mensalidades associativas aos sindicatos envolvidos na paralisação.
Já a categoria considerou a decisão abusiva e manteve a paralisação. Rogério Luiz Proner, ex-gerente de plataforma da Petrobras, atualmente aposentado, se disse orgulhoso da greve dos petroleiros. “Sinto muito orgulho dos meus colegas petroleiros. Com muita coragem e patriotismo eles se colocam contra o crime que vem sendo cometido por aqueles que estão neste governo com a missão explícita de vender o patrimônio nacional e de levar o nosso Brasil à condição de colônia. Tenho esperança que este ato desperta as demais categorias”, afirmou.
Os petroleiros realizaram uma marcha nacional em defesa do emprego, da Petrobras e do Brasil, na tarde de ontem (18). A manifestação teve início em frente ao Edifício Sede da Petrobras (Edise), no centro do Rio de Janeiro, e reuniu milhares de manifestantes.
Nesta quinta-feira (20), a manifestação se solidariedade à greve dos petroleiros será em São Paulo. O ato convocado pela Frente Povo sem Medo e Frente Brasil Popular tem concentração prevista para as 16h30 na Avenida Paulista (Masp).
A greve nacional dos petroleiros completa hoje 19 dias, e tem adesão de mais de 21 mil trabalhadores em 121 unidades do sistema Petrobras. Os trabalhadores estão mobilizados em 13 estados.
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