São Paulo – O número de trabalhadores domésticos chegou a 6,3 milhões em 2019, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada hoje (30). Um crescimento que, apesar de ligeiramente superior com relação ao ano anterior, quando o número de postos de trabalho da categoria ficou em 6,2 milhões, não deixa de acompanhar também o avanço da informalidade sobre o mercado de trabalho. A proporção de empregados com carteira de trabalho caiu para o seu menor nível no mês de novembro, quando o trimestre da pesquisa foi encerrado.

Foram pelo menos 55 mil trabalhadores a mais no cálculo da informalidade, uma queda de 3% de pessoas com registro profissional, passando para pouco mais de 1,7 milhão de formalizados, ante o contingente de 4,5 milhões de empregados domésticos que não têm carteira de trabalho assinada. “Justamente uma mudança para pior do mercado de trabalho”, avalia o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio ao jornalista Glauco Faria, da Rádio Brasil Atual.

De acordo com Clemente, os dados são resultantes de um cenário com desemprego ainda elevado e com uma lenta recuperação da economia. “O sintoma desse crescimento do trabalho doméstico assalariado é o sintoma de um mercado de trabalho muito fraco, de um desemprego estrutural, de uma fragilidade dramática do ponto de vista da renda, obrigando pessoas, e no caso, as mulheres, a procurarem uma renda. E uma das formas de se ter uma renda é por meio do chamado assalariamento do emprego doméstico”, explica.

Apesar do trabalho doméstico ser exercido por todas as pessoas, são as mulheres que mais ocupam esse tipo de posto de trabalho assalariado, muito por conta da desigualdade de gênero, como aponta pesquisa da Oxfam divulgada neste mês. Hoje, elas representam 97% do total de empregos domésticos.

A média para aqueles que têm registro em carteira é de R$ 1.269 por mês. Já para as que estão na informalidade, a remuneração mensal fica em R$ 755, uma renda ainda menor. “É uma situação muito dramática para esse tipo de ocupação, que revela a fragilidade do mercado de trabalho, obrigando as mulheres a se sujeitarem a esse tipo de contratação”, analisa o diretor técnico do Dieese.

A diferença salarial entre os empregados com ou sem registro ainda revela a contradição do discurso neoliberal, que defende a flexibilização de encargos e direitos cuja “economia”, em tese, seria repassada como salário direto ao trabalhador, o que na prática não acontece. “A grande dinâmica na flexibilização da legislação trabalhista é tornar flexível para baixo, ou seja, o empregador ter todas as condições de diminuir os direitos, os salários, de diminuir as condições protetivas. E a crise só agrava essas situações de flexibilização. Aliás, no emprego doméstico, o que mais cresceu foi o emprego da diarista e o emprego da trabalhadora mensalista sem registro em carteira.”

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